O Conselho de Ministros apreciou, ontem, os preparativos da investidura de Filipe Nyusi para o segundo mandato presidencial e concluiu que a organização está no bom caminho.
Quando faltam exactamente sete dias para a investidura de Filipe Nyusi para o segundo ciclo de governação, o Conselho de Ministros apreciou, ontem, o grau de preparação da cerimónia, que terá lugar na Praça da Independência, capital do país.
De forma geral, "o Conselho de Ministros constatou que os preparativos decorrem num bom ritmo", resumiu a porta-voz do Conselho de Ministros, Ana Comoana, no final de mais uma sessão do órgão.
Segundo dados avançados ontem, a cerimónia contará com a participação de cerca de três mil pessoas, entre personalidades nacionais e estrangeiras, convidadas para a solene cerimónia.
"Vários países, organizações internacionais e empresariais já confirmaram a sua presença neste acto", disse a porta-voz, assegurando que 12 chefes de Estado e de governo estrangeiros, cuja origem não foi revelada, já confirmaram a presença.
"O programa da cerimónia vai incluir, entre outros, actividades culturais, desportivas, para além do próprio acto solene de investidura", explicou Comoana.
Recorde-se que Filipe Nyusi vai ao segundo mandato como resultado da sua vitória nas eleições presidenciais de 15 de Outubro passado, onde obteve 73% dos votos.
ASSEMBLEIAS PROVINCIAIS
Ainda na sessão de ontem, o Conselho de Ministros fixou o dia 17 de Janeiro corrente como data para a investidura dos órgãos das assembleias provinciais.
A data foi aprovada através de um decreto "nos termos da Lei 6/2019, de 31 de Maio, que estipula que a Assembleia Provincial deve ser investida até 15 dias após a investidura do Presidente da República", explicou a porta-voz.
Paralelamente, ainda ontem foi aprovado o decreto que estabelece as normas de organização e funcionamento dos executivos de governação descentralizada provincial.
"As principais matérias de que trata este decreto incluem as competências do governador e do conselho executivo provincial e, em concreto, fixa a composição, nomeadamente, o governador, o director do gabinete e também dos directores provinciais e o conselho executivo provincial", detalhou Comoana.
O decreto em referência define ainda as regras para aprovação do quadro de pessoal e as competências para a aprovação do estatuto orgânico das direcções provinciais.
Ainda no contexto da descentralização, foi aprovado o decreto sobre a organização e funcionamento dos conselhos nacional e provincial de coordenação, cujo objectivo é "estabelecer os mecanismos de coordenação entre os órgãos executivos de governação descentralizada provincial e os sectores de nível central ou entre os órgão de governação descentralizada e os órgãos ou serviços de representação do Estado na província".
Com os decretos ontem aprovados, fica praticamente completo o quadro regulador do funcionamento dos órgãos de governação descentralizada ao nível provincial.
