A Associação dos Docentes Universitários e a Ordem dos Médicos de Moçambique dizem que a nova Tabela Salarial Única necessita de melhorias e, mesmo com as reformas, as classes vão descer de nível, não havendo alteração no salário, contrariamente ao que o Governo prometera durante as auscultações.
Há duas semanas, a Assembleia da República aprovou, por unanimidade, a revisão da Lei que aprova a Tabela Salarial Única, um instrumento que visava acomodar as preocupações de vários sectores do Estado, que se sentiam lesados.
A Ordem dos Médicos de Moçambique diz que o instrumento legal, recentemente aprovado, também precisa de melhorias. O Bastonário da Ordem dos Médicos de Moçambique, Gilberto Manhiça, propõe, ainda, que haja separação no tratamento das diferentes áreas que compõem a classe dos médicos.
“Ficamos preocupados. As especialidades médicas não são todas iguais, elas têm diferentes tempos de duração e níveis de responsabilidade. A nível mundial, por exemplo, os neurocirurgiões são os que mais recebem devido à responsabilidade que assumem. Enquadrar todos licenciados no mesmo nível parece-nos inapropriado. Há licenciaturas que se fazem em dois anos e alguma coisa ou mesmo três anos, quatro e cinco anos. O curso de medicina sempre teve períodos mais longos, então, torna-se difícil perceber como alguém que investe para fazer um curso complexo e sobrecarregado tenha de ser enquadrado no outro escalão que cursos de pouca duração”, lamentou Gilberto Manhiça, bastonário da Ordem dos Médicos de Moçambique.
Com a reforma, os incentivos que estavam patentes para a classe dos médicos na Função Pública foram reduzidos. Só os subsídios de riscos desceram de 30% para 15%.
“Apesar de ter havido um incremento da base, a redução dos subsídios afecta negativamente os rendimentos que os médicos levam para casa. Procuramos saber qual é o fenómeno que fez com que a profissão do médico deixasse de ter tanto risco como anteriormente. Percebemos que o subsídio de casa já não está explanado na nova lei”, referiu Gilberto Manhiça.
Entretanto, segundo a Associação dos Docentes Universitários, só se ficou na intenção, pois as incongruências continuam. A classe exige o cumprimento das promessas feitas pelo Governo aquando do processo da auscultação.
“Nós exigimos que cumpram o que nos prometeram. O combinado era enquadrar os assistentes universitários entre os níveis 16 e 18. Queremos que se cumpra essa promessa, queremos que os especialistas, que são os professores doutores para nós da academia, estejam nos níveis 19 a 21, como prometido. Queremos que haja uma progressão normal, sem barreiras”, disse Hilário Chacate, coordenador da Associação dos Docentes Universitários.
A associação acrescentou ainda que os docentes e assistentes universitários vão descer de nível e não haverá alteração positiva nos salários.
“Os docentes universitários encontram-se no nível 12, significa que desceram cerca de quatro níveis, o que nos faz concluir, com base nos cálculos, que os salários actuais que os assistentes recebem são, até de certa forma, superiores que os salários que nos são apresentados na tabela recentemente aprovada”, justificou Chacate.
Segundo Chacate, o novo regulamento prejudica os docentes assistentes e os professores doutores, por isso submeterem, esta quarta-feira, uma carta dirigida aos ministros da Economia e Finanças e da Administração Estatal e Função Pública.
A classe diz que esta decisão gera um sentimento de injustiça generalizada, desmotiva e frustra a os docentes universitários.
