Foi lançada ontem a primeira pedra para a construção do Tribunal Judicial Distrital de Nipepe, província de Niassa. A construção será feita no âmbito da iniciativa, “um distrito, um tribunal condigno”, lançada a 7 de Agosto de 2020 pelo Presidente da República.
Na ocasião, a governadora do Niassa, Elina Judite Massengele, pediu ao sector da administração de justiça maior celeridade processual para a conquista da confiança do cidadão, de modo a desencorajar “justiça pelas próprias mãos”.
Para Elina Judite Massengele, o lançamento da primeira pedra para a construção do Tribunal Distrital de Nipepe materializa o compromisso assumido pelo Chefe de Estado, ao reconhecer que as infra-estruturas constituem um suporte do desenvolvimento económico e social, influenciando, decisivamente, na melhoria da prestação de serviços e do bem-servir o cidadão e, consequentemente, o respeito dos direitos, liberdades e garantias fundamentais.
“Esperamos que o cofre dos Tribunais assegure o aumento da eficácia e qualidade dos serviços dos mesmos, bem como contribuam para a melhoria das condições sociais e de trabalho dos magistrados, oficiais da Justiça e dos funcionários”, disse a governante.
Elina Judite Massengele assegurou, ainda, que o seu executivo vai continuar a mobilizar esforços para a melhoria e expansão de serviços básicos de justiça, garantindo a qualidade, acessibilidade e abrangência a toda população da província.
