O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) vai dar mais de 60 milhões de dólares para a reconstrução de Cabo Delgado. O apoio faz parte de um pacote de cinco anos, destinado a várias iniciativas, com destaque para a recuperação da cidade da Beira.
O facto foi avançado hoje, pela directora-adjunta do Escritório Regional do PNUD para África, Noura Hamladji, que manteve um encontro de cortesia com o Primeiro-Ministro.
A dirigente disse que o apoio a Moçambique tem sido uma das prioridades da organização, principalmente no que concerne à reconstrução e promoção de acções amigas do ambiente.
“Agora, aprovamos um apoio para o país, de cinco anos, que está assente em vários pilares, ou seja, temos apoio à governação, descentralização, eleições – já tínhamos feito no passado, apoio à CNE e STAE – e à justiça. Um outro pilar muito importante, a nível global, mas também nacional, é o ambiente, e nós queremos fazer programas mais ambiciosos para Moçambique”, disse Noura Hamladji, directora-adjunta do Escritório Regional do PNUD para África.
Noura Hamladji avançou ainda que a sua organização pretende, igualmente, apoiar na resiliência das infra-estruturas, com foco na cidade da Beira, afectada pelos ciclones Idai e Keneth, bem como a reconstrução de seis distritos de Cabo Delgado afectados pelo terrorismo.
“Nós queremos fazer mais nesses distritos. Conforme eu falei com o Primeiro-Ministro, temos um plano de acelerar o apoio a Cabo Delgado, com programas alinhados aos do Governo.”
Sobre o orçamento já disponível, Hamladji fala de mais de 100 milhões de Meticais, porém a organização continua a mobilizar mais fundos junto dos seus parceiros estratégicos.
“É um pacote com vários projectos e cada um com seu orçamento. Para eleições, temos 9,6 milhões de dólares. Para Cabo Delgado, o valor é um pouco maior, pois se trata de reabilitação e reconstrução, sendo um orçamento de 66 milhões de dólares, mas já com o compromisso de doadores de mais 50 milhões de dólares. No ambiente, estamos a trabalhar com o Fundo Global para o Clima e com o Governo na gestão de 50 milhões de dólares.”
TROCAS COMERCIAIS ENTRE PAÍSES AFRICANOS
Ainda hoje, Adriano Maleiane concedeu uma audiência ao secretário-geral da Zona de Comércio Livre Continental Africana. No encontro, entre vários pontos, foram discutidos os termos de integração de Moçambique ao grupo.
“A visita ao Primeiro-Ministro foi para dar esclarecimento ao Governo moçambicano sobre o nível de implementação do acordo da Zona de Comércio Livre Continental Africana, os desafios e, claro, as oportunidades que Moçambique pode ter com a adesão à zona, bem como para impulsionar o sector privado, pois sabemos que quem faz as transacções são os privados e não o Governo”, referiu Wamkele Mene, secretário-geral da Zona de Comércio Livre Continental Africana.
Segundo Mene, a questão da mobilidade dentro da zona continua um desafio, pelo que se apela à maior adesão ao protocolo sobre a livre circulação de pessoas, até agora ratificado por apenas quatro dos 44 países-membros.
“Em Janeiro de 2020, o mercado foi aberto para trocas comerciais, sob as regras da Zona de Comércio Livre Continental Africana. Até agora, iniciámos e fazemos as trocas comerciais em sete países, de acordo com os termos da zona. Quase 96 ou 97 produtos já foram comercializados, com certificação internacional. Temos um livro de consulta, no qual se pode buscar os produtos quando se pretende exportar. Então, as trocas estão a acontecer”, disse.
O acordo de Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA) vai criar a maior zona de comércio livre do mundo, medida pelo número de países participantes. A previsão é que estabeleça a ligação entre 1300 milhões de pessoas em 55 países com um valor combinado do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,4 biliões de dólares.
