Os cinco funcionários públicos estão detidos em Nampula, acusados de envolvimento no cadastramento ilegal de pessoas que posteriormente beneficiavam de salários no sector da Educação. Com essa operação fraudulenta, o Estado foi lesado em cerca de 5 milhões de meticais.
Os servidores públicos em causa foram detidos semana passada pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Nampula, e eram usuários do sistema de administração financeira do Estado, conhecido por e-SISTAFE. Dentro desse grande sistema encontra-se o e-CAF, que possibilita o cadastramento de novos funcionários públicos.
Gozando da vantagem de ter a senha para operar o e-CAF, os indiciados terão introduzido 26 pessoas nos serviços distritais de Educação, nos distritos de Rapale e Mongincual, província de Nampula. De acordo com a investigação, o caso remonta de 2018.
Um dos detidos explicou que está de licença para estudo, devidamente autorizada, e que terá sido instruído pelo seu superior hierárquico a partilhar a sua senha com outros colegas da secretaria onde está afecto no distrito de Ribáuè. “A senha é minha, então chegado à Procuradoria disseram que sou cúmplice que a senha me pertence e tinha que ficar detido. O colega que fazia uso da senha estás ali e a secretária permanente está em serviço”.
Outro indiciado, por sinal o que fazia uso da senha do primeiro, avançou que “passei a usar a senha sob orientação da secretária permanente na altura para atender pedidos de cadastramento de novos professores. Segundo a informação que nos trouxe aqui, constatou-se que no acto de cadastro nesse período houve funcionários que não existem”.
As 26 pessoas inseridas fraudulentamente são de categoria de docente N1, cujo salário-base pago pelo Estado é de cerca de 20 mil meticais, sem contar com outros abonos.
“Causaram um prejuízo ao Estado na ordem de 4.783.000,00 meticais. O outro ponto que é importante partilhar é que nenhum deles tem B.I. Os documentos que tivemos a partir da banca comercial é que todos usaram ‘espera bilhete’ e todos foram tratados na mesma época”, detalhou Freddy Jamal, porta-voz do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Nampula.
Os cinco detidos estavam afectos na secretaria dos distritos de Ribáuè e Mecubúri.
Os sectores de Educação e Saúde são apontados pelo Gabinete de Combate à corrupção em Nampula como sendo os que mais casos de pagamentos indevidos apresentam por terem muitos funcionários.
Só em 2019, foram acusados em Nampula 75 processos de pagamentos indevidos na função pública, com um prejuízo de mais de 200 milhões de meticais para o Estado.
