Numa carta dirigida ao Presidente da República, Filipe Nyusi, os atletas denunciam falta de seriedade e desprezo e humilhação por parte da Secretaria de Estado do Desporto, que deve cerca de 14 milhões de Meticais, ao abrigo do Regulamento de Premiação Desportiva. Dizem-se humilhados e desprezados pelo Governo.

Num caso sem igual no país, com contornos trágico-cómicos, atletas que conquistaram medalhas desde 2017 até 2024, escreveram uma carta ao Presidente da República, Filipe Nyusi, a pedirem a sua intervenção para o pagamento de 14 milhões de Meticais, ao abrigo do regulamento de premiação desportiva aprovado pelo Governo em 2013. O caso arrasta-se desde 2017, uma vez que desde lá não veêm as cores do dinheiro.

É que, goradas(?) as conversações com a Secretaria de Estado do Desporto, instituição com a qual mantiveram alguns encontros desde 2022 que redundaram em fracasso, os medalhados decidiram, segunda-feira, redigir uma missiva. Tal resulta, igualmente, do facto de o secretário de Estado do Desporto, Carlos Gilberto Mendes, ter prometido em três ocasiões que iria pagar o valor acumulado com os atletas que elevaram bem alto a bandeira de Moçambique em eventos de grande dimensão.

Na carta enviada ao “O País”, os  mesmos começam por recordar ao chefe de Estado que, a cada mês de Dezembro, exalta as conquistas dos desportistas no tradicional Estado Geral da Nação, onde também quantifica o número de medalhas conquistadas a cada ano.

“Certamente, chegam-lhe notícias maravilhosas a respeito de acções patrióticas por nós  efectuadas, muitas vezes, além-fronteiras. Como cidadãos, acompanhamos no final de cada ano o Estado Geral da Nação, onde  Sua Excelência detalha minuciosamente cada uma das nossas conquistas como sinal de  elevação do orgulho nacional, inclusive nos momentos desafiantes”, lê-se na carta.

Depois da nota introdutória, os atletas que reclamam o pagamento de prémios ao abrigo do Decreto nº 10/2023, de 10 de Abril, Regulamento de Premiação Desportiva, falam do seu empenho, a cada prova, para fazerem ecoar o hino nacional em grandes palcos e a abanar da bandeira multicolor.

“Foi necessário destacar os alegres pontos anteriores, porque somos caracterizados pela alegria de vencer e a nossa carta não se iniciaria de outra forma. Somos um conjunto de desportistas moçambicanos de várias modalidades, que mais se destacaram em  provas internacionais nos últimos sete anos, elevando significativamente a bandeira nacional diante das restantes nações africanas e do Mundo.”

Agastados com a longa espera, manifestam a sua frustração por não verem cumpridas as promessas feitas pelo Governo do dia. E, numa das passagens, quais pedintes, chegam mesmo a pedir socorro do mais alto magistrado da Nação.

“Excelência, é com muita dor que lhe endereçamos esta carta, que, embora repleta de medalhas e troféus de grandeza africana e mundial, é um manifesto de pedido de socorro, em relação ao estado da premiação dos desportistas medalhados em provas internacionais, ao abrigo do Decreto n.º 10/2013. Passam sete anos que o Governo não paga aos desportistas pelos títulos conquistados a nível continental e mundial. Este grupo vem tentando um contacto de esclarecimento diante da Secretaria de Estado do Desporto (SED) e do Fundo de Promoção Desportiva (FPD) desde 2022”.

Adiante, queixam-se da Secretaria de Estado do Desporto não estar a ser sensível e flexível neste processo, detalhando a sequência da sua acção.

“Deslocação às suas instalações, onde nos foi negada a recepção; exigência de envio de cartas explicativas da nossa reclamação, sendo que as mesmas nunca foram respondidas; tentativas de marcação de audiência, sem respostas; tentativa de conversas espontâneas, cuja recepção sempre nos foi negada.”

Outrossim, denunciam que somente foram recebidos pelo facto de a imprensa se ter feito à Secretaria de Estado do Desporto, num dos dias em que marcharam até às instalações deste órgão.
“Até que um dia, pela força da presença da imprensa, fomos recebidos pelo  director nacional de Desporto de Alto-rendimento, Sr. Francisco da Conceição, com garantia de marcação de audiência com o secretário de  Estado do Desporto; audiência conjunta com o secretário de Estado do Desporto, INADER, FPD e Comité Olímpico de Moçambique (COM).”

Recordam que a Secretaria de Estado do Desporto se comprometeu a pagar os valores em causa de forma faseada. “O  reconhecimento da falha por parte do Secretário de Estado do Desporto  resultou em  promessas  de pagamento dos prémios de forma faseada (iniciando dos premiados mais antigos aos mais recentes), com o processo a iniciar-se até finais do mês  de Março de 2024, uma vez que, na mesma semana da audiência, o  processo já se havia iniciado no Ministério das Finanças e somente se aguardava o desembolso dos valores”.

Segundo os atletas,  houve juras de que “os pagamentos não podiam ocorrer naquela altura porque se aproximavam os Jogos Africanos de Accra; abertura por parte do secretário de Estado do Desporto para o diálogo paralelo enquanto o processo avança; abertura para que um ou dois representantes do grupo se deslocassem à SED para esclarecimento sobre o ponto de situação do processo, logo  a seguir aos Jogos Africanos”.

Ademais, dizem que o secretário de Estado do Desporto, qual encenador das “mentiras que os homens contam”, não coopera neste processo. “Excelência, é triste a verdade de que nenhuma destas promessas foi cumprida. Pelo  que a SED, além de não efectuar os pagamentos prometidos, não cooperava em dar satisfações sobre o ponto da situação do processo, quando o grupo tentava entrar em contacto ao abrigo do acordo das alíneas c) e d) acima, com o agravante de nos terem informado que assunto não mais seria tratado connosco.

Para estes,  com o andar da carruagem, a premiação desportiva parece não ser prioridade por parte do Executivo, que aprovou um regulamento no qual reconhece monetariamente os atletas medalhados em provas internacionais.

“Excelência, com o estado actual desta situação, entendemos que não é prioridade destas entidades resolver este assunto, uma vez que as mesmas, além de terem evitado de todas as maneiras o contacto com este grupo, quando tiveram de o fazer, proferiram mentiras, inclusive perante aos órgãos de comunicação social, para não dizer diante de toda a nação moçambicana, o que nos preocupa bastante, vindo do mais alto nível da gestão do desporto nacional, que responde em nome do Governo de Moçambique.”

Numa outra linha,  dizem-se desprezados e humilhados. “O grupo dos medalhados sente-se bastante desprezado pela gestão do desporto nacional e questiona-se se e realmente faz parte da agenda para o desporto nacional produzir atletas com alto nível de competitividade e que possam dignificar a bandeira  nacional além-fronteiras, uma vez que o coração deste objectivo somos nós, que hoje somos humilhados e desvalorizados por exigir um simples esclarecimento sobre um  direito que é nosso por lei e que não se cumpre há sete (7) anos. Excelência, pedimos o seu pronto-socorro!”