O Estado moçambicano alocou cerca de 60.5 biliões de meticais para os chamados sectores económicos e sociais (saúde, educação e infra-estruturas públicas) entre Janeiro e Junho deste ano, um incremento em 5,3% que igual período de 2018.
O valor alocado corresponde a uma taxa de realização de 35,4% do orçamento anual, indica o Ministério da Economia e Finanças (MEF).
Em termos sectoriais, saúde e infra-estruturas (estradas, energia e água, por exemplo) receberam menos dinheiro do Estado nos primeiros seis meses de 2019, comparativamente ao primeiro semestre do ano passado.
Concretamente, para o sector da saúde foi alocado perto de 9.1 biliões de meticais entre Janeiro e Junho deste ano, menos 3 por cento. Já para as infra-estruturas públicas, o Estado injectou 9.2 biliões de meticais, menos 9,1 por cento que período homólogo de 2018.
Em sentido inverso, o MEF aponta que do total das despesas dos sectores económicos e sociais, o da Educação é o que absorveu maior volume de recursos no período em análise, tendo alcançado o equivalente a 48,6% do total.
Este sector (Educação) recebeu cerca de 29.4 mil milhões de meticais ao longo dos primeiros seis meses deste ano, contra o montante de 26.4 mil milhões do período homólogo.
O nível de realização dos sectores económicos e sociais representa 39,1% da despesa total excluindo os encargos da dívida e as operações financeiras, merecendo destaque os sectores do sistema judicial e educação, com taxas de realização de 53% e 49,8%, respectivamente, tendo os ramos de infra-estruturas e saúde atingido realizações de 15,3% e 15,2%.
DÍVIDA EXTERNA
De Janeiro a Junho do exercício económico de 2019, o Governo contratou seis créditos concessionais com Fundo para o Desenvolvimento Internacional da OPEC (OFID), Eximbank da Índia e o Fundo Monetário Internacional (FMI), no valor total de 167.6 milhões de dólares.
Os créditos têm uma maturidade entre 10 a 25 anos, com taxas de juros de 1 a 1,5 por cento.
Porém, o crédito concedido pelo FMI (USD 117.6 milhões do valor total) está isento de taxa. O valor destina-se a assistência financeira de emergência após ciclones que varreram centro e norte de Moçambique.
