Os investimentos no sector da água, higiene e saneamento em Moçambique não estão bem orientados, porque a população urbana e mais rica beneficia de maiores taxas nas despesas, em relação à população residente nas zonas rurais e mais pobre. A conclusão é de uma avaliação divulgada, semana passada, em Maputo, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF),
Num documento que faz a avaliação da execução orçamental de 2017 no subsector, o UNICEF diz que “consequência desta iniquidade na despesa é que a população urbana mais rica sempre terá maiores taxas de acesso e uso de serviços de água e saneamento adequado, quando comparado com a população pobre e residente no meio rural”.
Em 2017, ao sector de água, saneamento e higiene, incluindo a área de gestão de recursos hídricos foi atribuído 10,5 mil milhões de meticais, equivalentes a 3,9 por cento do Orçamento do Estado.
O UNICEF cita dados do Ministério da Economia e Finanças para dizer que a despesa relativa ao abastecimento de água nas zonas urbanas foi, em média, de 52 por cento do total da despesa do sector, entre 2009 e 2016.
Não obstante, diz o relatório, os dados do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH) reportam um aumento ainda maior dos gastos referentes ao abastecimento de água nas zonas urbanas, com um peso de 80 por cento da despesa do sector em 2016.
Por outro lado, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância, que cita dados do Ministério da Economia e Finanças (MEF), a média da despesa do abastecimento de água às zonas rurais foi de 26 por cento do total da despesa do sector, nos últimos oito anos, e para agravar o cenário, reduziu cinco por cento, em 2016.
O organismo internacional critica, ainda, o facto de tanto os dados do sector da economia e finanças como das obras públicas mostrarem que o saneamento rural recebe ínfimos recursos do sector.
Diz, ainda, que o MEF nem sequer faz a monitoria e contabilização dos recursos alocados ao saneamento rural e o MOPHRH reporta que este subsector recebe menos de um por cento dos recursos da área.
O informe orçamental termina revelando que, no global, o acesso à água melhorou nos últimos 15 anos, aproximando-se à metade a população com acesso a fontes de água seguras. Porém, o país está muito abaixo da média dos seus pares da África Subsaariana e não apresenta taxas de aproximação, devido ao fraco acesso nas zonas rurais e nas pequenas vilas.
