Moçambique e o mundo enfrentam novos desafios decorrentes das mudanças que ocorrem a nível demográfico, avanços na ciência bem como das mudanças climáticas. Estas mudanças têm impacto na forma como as politicas públicas são definidas e, acima de tudo, na forma de construir os problemas e as respectivas resoluções. É lugar comum afirmar-se que as elites definem as trajectórias das organizações bem como das nações. Naquelas sociedades quando elas, as elites, se seguram a dogmas e às mesmas formas de fazer e lidar com os problemas a inovação tenderá a ser nula, a resistência à mudança poderá ser prevalecente e as oligarquias que controlam e procuraram perpetuar-se no poder irão, com facilidade, afirmar-se. As oligarquias são pequenos grupos de interesse ou lobby que controlam as políticas sociais e económicas em benefício de interesses próprios. O termo é também aplicado a grupos sociais que monopolizam o mercado económico, político e cultural de um país, mesmo sendo a democracia o sistema político vigente. No contexto moçambicano entendemos por elites políticas oligárquicas os grupos de interesse ou lobby dos partidos poliíticos que procuram controlar o poder a autoridade em benefício próprio. Tendo presente este postulado, neste artigo analiso as elites políticas em Moçambique argumento que os partidos políticos moçambicanos devem encetar um processo de reforma das suas elites políticas. A reforma das elites dos partidos políticos moçambicanos contribuirá sobremaneira para a inovação no diagnóstico dos problemas, na maneira de estruturar o poder e a autoridade e na forma como se relacionam com o povo. Sobre a necessidade de reforma das elites há autores que eleições livres e justas realizadas periodicamente são a base rudimentar para a circulação qualitativa das elites políticas e da representação dos interesses públicos mediante as políticas públicas. Para estes autores as eleições são o mecanismo de renovação das elites. Ora ao focarem-se simplesmente na eleições, estes autores, negligenciam aspectos importante como os processos institucionais para a renovação das elites,às diferenças reais sobre a inovação das elites pelo tempo e espaço e a importância da liderança inovadora.
Em Moçambique, as elites oligárquicas tendem a construir modelos patrimonialistas de poder com a afirmação de castas dominadas por famílias. Esta estruturação das elites políticas dos partidos políticos moçambicanos não contribuiu para a sua inovação ideológica. Ademais as elites oligárquicas são nocivas ao fortalecimento da democracia interna uma vez que tendem a resistir ao debate instalando no seio dos partidos práticas para amordaçá-lo, tais como oculto a personalidade, invenção de factos e narrativas dissuasores de um debate aberto, grupos internos de ataque a figuras que estruturam um pensamento diferente e controlo dos processos de eleições internas através de escolhas definidas pelo topo fazendo das bases simples legitimadores de processos previamente definidos. Nos partidos onde se instalam grupos com tendência oligárquica há centralização do poder, não há debate porque este pode pôr em causa o “status quo”. Para passar a ideia de democraticidade interna estas elites acordam em controlar o debate, estabelecendo minutos para a intervenção dos seus militantes nas reuniões ou impondo a regra de intervenção nos orgãos internos. A escolha dos dirigentes dos partidos de nivel intermédio e de base são impostos pelo nível central pondo em causa a legitimidade de livre escolha dos militantes destes partidos. Este forma de actuar modifica a base política dos partidos porque é construida à imagem destas oligarquias e não reflecte os diferentes interesses no seio dos partidos. A composição dos órgãos dos partidos não é feita em função dos diferentes interesses dentro dos partidos mas à imagem dos “chefes”, entendendo por chefes os presidentes dos partidos.
As elites que se reproduzem perpetuando-se no poder, ostensivamente ou de modo subtil, têm a tendência em disvirtuar os processos políticos conforme temos assistido ciclicamente na contestação interna que os militantes fazem dos processos eleitorais internos. Esta parece a moda em todos os partidos políticos em Moçambique pela forma como as contestações são feitas e partilhadas na esfera pública. A disvirtuação de processos políticos é feita através do estabelecimento de normas para as eleições internas feitas à medida dos interesses das elites oligárquicas. Estas elites oligárquicas não têm interesse nenhum em estabelecer ou consolidar instituições e processos impessoais que fortaleçam a democracia interna. Pelo contrário, procuram estabelecer regras e processos que estejam sob o seu controlo agindo como árbitro e jogador.
Estas elites não reformam os partidos políticos muito menos ousam reproduzir o Estado. Elas não têm interesse em reformar o Estado uma vez que vivem das “tetas” do Estado. Elas não reformam os partidos políticos ajustando-os às dinâmicas da sociedade. Elas recusam-se a dar respostas ao clamor que os militantes fazem por reformas internas de maneira a impessoalizar os processos internos reforçando a democracia. Estas elites oligárquicas ignoram o clamor da sociedade pela mudança, investindo, pelo contrário, numa práxis discursiva desfasada da realidade. Elas apropriam-se de casos singulares e os generalizam com o argumento de que os números falam por si. Elas se outorgam donas da razão. Para elas a razão é mais importante que a razoabilidade.
A experiênca de 30 anos de democracia multipartidária permitiu-nos, hoje, afirmar que é preciso que os partidos tenham processos internos transparentes de reforma das suas elites. Estes processos devem permitir que em ciclos curtos e intermédios apareçam novas elites com idéias e praxis ajustadas à conjuntura e aos desafios que o país enfrente. Elites que não se fecham no sempre fizemos assim. Elites cuja autoridade radica do facto de estarem a longo tempo no centro do poder e não nas propostas que apresentam para dar respostas aos desafios que os partidos enfrentam. Mas só faz sentido reformar as elites oligárquicas dos partidos se: os partidos intitucionalizarem debates abertos no seu seio; os sistemas de eleição interna forem reformados por militantes que não estejam em conflito de interesse, isto é, que não tenham interesse pela eleição; for limitado o número de mandatos nos orgãos centrais dos partidos permitindo refrescar os partidos do ponto de vista de idéias e propostas políticas e estabelecer regras que evitem a “monarquização” dos órgãos dos partidos políticos. Ora, só faz sentido reformarmos as elites oligárquicas se os militantes dos partidos estiverem comprometidos em contruir uma sociedade aberta que propicia inovação e uma economia do conhecimento.
A crise que os partidos políticos atravessam resulta mais da recusa das elites oligárquicas em sair da cena política e do conformismo daqueles que têm condições políticas para empreender reformas. Só se reforma com coragem e ousadia. O facto é que, em Moçambique, os partidos polítios precisam reformar as suas elites.
Não advirá nada de novo com um actor novo e com centros de tomada de decisão nas mãos de elites oligárquicas. O compromisso destas elites com Moçambique, o seu patriotismo deveria revelar-se na tomada de decisão de criar condições para que as reformas aconteçam sem a sua interferência para que se evite a repetição dos mesmos processos com resultados iguais. O país só viverá novos tempos com novas idéias, novas forma de fazer e agir empreendido por novas lideranças que produzam novas elites. Novos tempos, novas idéias e formas de fazer fazem-se com liderança comprometida com mudança e não com alternância política. Há uma tese falaciosa de que novas idéias, novas formas de fazer e agir só se produzem com alternância política.
Para que o sitema político moçambicanos funcione mais efectivamente é necessários uma transformação necessária uma transformação na composição periódica das elites, em termos não somente quantitativo, renovação, como qualitativo, inovação, com competência e responsabilidade política dos seus membros. Novos tempos exigem novas idéias, novos actores e novas formas de fazer. É possível construir uma sociedade de conhecimento que leve a reestruturação da nossa economia, melhorando a vida dos moçambicanos. tudo isso feito com cooperação mas acima de tudo contando com as nossas próprias forças e a nossa inteligentsia.
