Os deputados da Assembleia da República, membros do Grupo Nacional Junto da Assembleia Plenária da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) participam, este fim-de-semana, num seminário de capacitação em matérias de conservação e uso sustentável dos oceanos, mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável em Moçambique e sua conexão com os países da CPLP e da região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
O evento, a decorrer no distrito de Marracuene, província de Maputo, e com uma duração de três dias, visa municiar aquele grupo de deputados de conhecimentos e informações sobre o uso sustentável dos oceanos, mares e dos recursos marinhos, para o desenvolvimento sustentável em Moçambique; e analisar acções que vêm sendo desenvolvidas pelo Governo para prevenir e reduzir, significativamente, a poluição marinha de todos os tipos, especialmente à advinda da actividade humana.
Minimizar ou estancar os impactos de acidificação dos oceanos, inclusive por meio do reforço da cooperação científica em todos os níveis; gerir de forma sustentável e proteger os sistemas marinhos e costeiros para evitar impactos adversos; e definir a estratégia de apoio à candidatura de Moçambique a Membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, são outros aspectos do leque das acções desenvolvidas pelo Executivo moçambicano que interessam aos deputados membros do Grupo Nacional Junto da AP-CPLP.
Este seminário de capacitação conta com apoio técnico de peritos dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Cooperação; e Mar, Águas Interiores e Pescas, que vão abordar, entre outros, os temas “Conservação e Uso Sustentável dos Oceanos, Mares e dos Recursos Marinhos para o Desenvolvimento Sustentável em Moçambique e sua conexão com os Países da CPLP e da região da SADC” e “Estratégia de apoio à candidatura de Moçambique a membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas”.
O evento de Marracuene vai servir para efectuar o balanço das actividades referentes ao ano de 2021 e enquadra-se na capacitação dos deputados membros do Grupo Nacional Junto da AP-CPLP, municiando-lhes de ferramentas que lhes possibilitem uma melhor interacção nas Comissões Especializadas da CPLP.
