Os advogados de Defesa solicitaram ao Tribunal, esta terça-feira, durante o julgamento do “caso dívidas ocultas”, a decorrer na Cadeia de Máxima Segurança da Machava, província de Maputo, a audição de Jean Boustani. Segundo entende a Defesa, o cidadão libanês é importante para clarificar várias questões ligadas ao processo.
Depois de ouvir as partes envolvidas, a Defesa e o Ministério Público, o Juiz Efigénio Baptista não se opôs à proposta apresentada, pelo que Jean Boustani poderá ser ouvido na qualidade de declarante, através de videoconferência. No entanto, a Ordem dos Advogados de Moçambique defendeu que o cidadão franco-libanês deve ser ouvido no Tribunal presencialmente. Para que tal acontecesse, a Procuradora Ana Sheila Marrengula lembrou que os procedimentos legais, que devem ser seguidos para a audição de Jean Boustani, a envolverem dois Estados, são, em princípio morosos, daí haver o risco de o julgamento encerrar antes de se obter qualquer resposta em relação à possibilidade da audição solicitada pela Defesa ao Tribunal.
O Juiz Efigénio Baptista acrescentou que, se não for possível ouvir Jean Boustani, nos próximos três meses, poder-se-ão seguir outros procedimentos legais.
Antes de encerrar o tema “Jean Boustani”, Efigénio Baptista citou o que o cidadão libanês disse às autoridades americanas que não usou o sistema financeiro norte-americano para branquear capitais. Segundo o Juiz, num outro julgamento, Boustani reconheceu ter corrompido os moçambicanos.
Ainda esta terça-feira, Armando Ndambi Guebuza foi ouvido pelos advogados de Defesa. Durante as questões a si colocadas, o réu disse que nunca ouviu falar de Ângela Leão, que não a conhece, nem o antigo director do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), Gregório Leão. Segundo o réu, em resposta às perguntas colocadas pela Defesa, nas suas viagens aos Emirados Árabes Unidos, nunca foi pronunciado o nome “Ângela Leão”.
De seguida, os advogados de Defesa perguntaram ao filho do antigo Presidente da República (Armando Guebuza), se teria falado com o antigo ministro da Defesa (Filipe Nyusi) sobre documentos que deviam ser apresentados ao pai à data dos factos. A resposta foi não. E mais, Armando Ndambi Guebuza disse que nunca esteve com Cipriano Mutota, pois, à data dos factos, nem o conhecia. O réu também afirmou que não conhece as empresas MAM, Proindicus e EMATUM e que nunca participou em reuniões de Comando Conjunto, Comando Operativo, Conselho de Ministros, no Ministério da Defesa e nas Finanças.
A sétima sessão do julgamento do “caso dívidas ocultas” foi a mais curta até agora. Conforme a solicitação da Defesa, feita semana passada, o Juiz Efigénio Baptista decidiu reservar esta quarta-feira para folga. Assim, as audiências retomam à Cadeia de Máxima Segurança da Mahava quinta-feira, com audição ao réu Bruno Langa.
