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Defesa de Venâncio Mondlane diz que julgamento tem motivações políticas

A defesa de Venâncio Mondlane considera que o julgamento tem motivações políticas e visa afastá-lo dos próximos pleitos eleitorais. A posição foi apresentada esta quarta-feira, no segundo dia da sessão, durante a contestação às acusações do Ministério Público, com a defesa a questionar a responsabilização do arguido pelos actos praticados durante as manifestações pós-eleitorais.

Na sua exposição, a defesa sustentou que as manifestações tiveram origem nas alegadas fraudes eleitorais, apontando irregularidades que, segundo afirmou, foram registadas e confirmadas no acórdão do Conselho Constitucional.

Os defensores questionaram o facto de, passados dois anos, não haver pessoas acusadas ou julgadas pelas irregularidades eleitorais, apesar das provas que, segundo alegaram, constam do acórdão, incluindo discrepâncias nos dados eleitorais.

“Ninguém foi julgado pelo empolamento dos dados das eleições apontadas no acórdão do Conselho Constitucional. Hoje julga-se aquele que contestou as fraudes, o que mostra que o julgamento tem motivações políticas, visando afastar o Venâncio Mondlane dos próximos pleitos eleitorais”, argumentou a defesa.

Outro ponto contestado diz respeito à alegada responsabilidade de Mondlane pelos actos criminosos registados durante as manifestações. A defesa afirmou que o arguido não tinha controlo sobre as decisões individuais dos cidadãos que participaram nos protestos.

“Quem atira uma pedra contra um bem público ou privado fê-lo por decisão própria e isso é responsabilidade sua. Não se pode imputar a Venâncio Mondlane”, sustentou.

A defesa acrescentou que o arguido não detinha poder sobre os manifestantes nem emitiu ordens para a prática de crimes, desafiando o Ministério Público a apresentar provas de que as pessoas que saíram à rua para se manifestar cometeram os crimes que lhe são imputados.

Alegou ainda que Venâncio Mondlane nunca instruiu ninguém a cometer actos criminosos e que, mesmo depois de registadas algumas acções dessa natureza, não felicitou nem elogiou os seus autores.

Segundo a defesa, existem registos em que o político repudiou actos criminosos e chamou a atenção para a presença de alegados infiltrados no seio das manifestações.

A contestação foi apresentada no segundo dia do julgamento.

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