O sector privado recomenda um estudo profundo sobre a proposta do Governo de alteração de horários de trabalho para reduzir o congestionamento na região do Grande Maputo. Os “patrões” entendem que é preciso descentralizar as instituições.
Para melhorar a mobilidade na Região Metropolitana do Grande Maputo, o Governo equaciona alterar o horário de trabalho na Função Pública, passando a ser das 08h30 às 16h30, contrariamente ao horário em vigor, que é das 07h30 às 15h30.
Nas empresas privadas, o horário passaria a ser único, das 08h00 às 17h00, sem a habitual interrupção de duas horas. Para a CTA, a mudança de horários não deve ser feita de forma isolada, porque tem impacto na vida das pessoas e em todos os sectores de actividades, segundo avançou Paulino Cossa.
“Nós achamos que o congestionamento não deriva necessariamente dos trabalhadores. É por causa de outros factores que, ainda que nós possamos avançar para alteração do horário, se nós não fizermos o que deve ser feito, continuaremos assim, nesta situação. Por exemplo, não se justifica que nós tenhamos um único mercado grossista aqui, deixando a Matola de fora; não se justifica que as universidades não se expandam, criando faculdades fora da Cidade de Maputo”, disse Paulino Cossa, representante da CTA.
O assunto já chegou à Comissão Consultiva do Trabalho, mas ainda não foi debatido em plenário, conforme fez saber Baltazar Egídio, porta-voz do Ministério do Trabalho.
“Em todo o mundo, em cada Estado, a contratação de estrangeiro é limitada. É o mesmo que acontece em Moçambique. A diferença está em termos de regras que podem ser estabelecidas em cada Estado. Em Moçambique, a regra é que a prioridade é sempre o moçambicano. O recurso ao estrangeiro pode ocorrer porque, naquela área em concreto, nós não temos moçambicanos ou até temos as pessoas qualificadas, mas o número é insuficiente. É verdade que existem algumas aberturas que o próprio legislador pode apresentar. Então, nós também temos estas regras em termos de contratação de mão-de-obra estrangeira.”
A área metropolitana do Grande Maputo tem registado, nos últimos tempos, cada vez maior número de viaturas a circularem, o que tem criado, em parte, dificuldades na mobilidade.
