Os sectores do comércio, logística, transporte e restauração são os mais afectados pelos efeitos das manifestações pós-eleitorais, com perdas acumuladas de cerca de 24, 8 mil milhões de Meticais, segundo dados apresentados esta terça-feira pela CTA. Em mais um encontro de avaliação dos impactos e desenho de soluções, o sector privado apresentou um documento com propostas de soluções a ser submetido ao Conselho de Ministros.
As manifestações pós-eleitorais em vigor no país continuam a dizimar a economia, com os sectores de comércio, logística, transporte e financeiro, mais penalizados. De acordo com os dados da CTA, só em 10 dias, houve perda de cerca de 24,8 mil milhões de Meticais, por vandalização, paralisação de serviços e falha nos sistemas electrónicos.
Como fruto de saque e vandalização de lojas, a CTA avança que 12 estabelecimentos comerciais se fecharam parcialmente, sendo 11 em Maputo e um em Tete. Os prejuízos das manifestações poderão ter grande impacto no alcance das metas e crescimento económico que para já se estima em 2,2, longe dos 5,5 por cento projectados inicialmente para ano Económico 2024.
Neste sentido, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique propõe a isenção do IVA em produtos como açúcar, sabão e ovo, como forma de aliviar a pressão nos consumidores e importadores. Ademais, o sector privado sugere “a remoção do IVA nos óleos e sabões e açúcar, frangos e ovos que sãos produtos básicos principalmente para a população desfavorecida; moratória fiscal com diferimento de prazos; Isenção do pagamento de encargos resultantes do atraso do pagamento de obrigações fiscais; simplificação e flexibilização de auditorias pós desembaraço aduaneiro nas principais fronteiras e portos.”
No sector administrativo e laboral, o sector privado entende a “necessidade da isenção de multas e juros por atraso de pagamento ao INSS tanto a parte do trabalhador com a do empregado Igualmente, a flexibilização dos prazos expirados de documentação vistos e autorizações, em instituições, como o Serviço Nacional de Migração, bem como o reforço da segurança de património público e privado e a criação de corredores de segurança ao longo das principais vias, de forma a assegurar o transporte de bens e pessoas nos principais entrepostos comerciais”.
Face à situação, o sector privado decidiu avançar com a criação de medidas de mitigação, que serão submetidas ao Governo dentro de dias.
