O Presidente da República, Filipe Nyusi, reuniu com a Comissão Técnico-científica, esta quinta-feira, para discutir a situação da pandemia do novo Coronavírus no país. No encontro, alargado a outros sectores do Governo, o Chefe de Estado manifestou preocupação devido ao incumprimento das medidas de prevenção da COVID-19, sobretudo na cidade e província de Maputo.
Ao iniciar a reunião, o Chefe de Estado deu permissão ao ministro da Saúde, Armindo Tiago, para apresentar a situação epidemiológica do mundo, do continente africano, da região da SADC e de Moçambique.
Durante a sua intervenção, o ministro da Saúde disse que a África regista uma estabilização progressiva da pandemia do novo Coronavírus, sendo que desde Agosto o continente apresenta um número abaixo da metade dos casos notificados anteriormente, em termos de infecções, bem como o de óbitos.
No que diz respeito a Moçambique, Armindo Tiago referiu que o país está na quarta posição na SADC com uma taxa de positividade de 5,1% e é, actualmente, o que tem o menos número de óbitos na região, com 39, e mais de 6.100 infecções, desde Março.
Entretanto, entre Julho e Agosto, houve registo de alteração progressiva de casos da COVID-19 em termos de óbitos e infecções, uma tendência que se mantém no presente mês de Setembro.
As cidades de Maputo, Pemba e Nampula, com uma taxa de positividade de 10,7%, 5% e 3,9%, respectivamente, são as que experimentaram uma transmissão comunitária.
Contudo, o inquérito sero-epidemiológico realizado na capital do país aponta que se passou do nível de alerta para o de acção, facto que vai obrigar um possível escalonamento dos horários públicos e privados, com o objectivo de reduzir a pressão sobre os serviços públicos, com particular ênfase para a área dos transportes.
Em conclusão, Armindo Tiago disse que há no país uma tendência generalizada de incumprimento das medidas de prevenção da COVID-19, caracterizada pelo não uso de máscaras, o não distanciamento social e o desrespeito do limite de participação em eventos públicos e privados.
No fim do encontro, coube à ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, fazer a síntese do que se discutiu à porta fechada.
A ministra disse que o Executivo decidiu manter todas as medidas de prevenção e combate ao novo Coronavírus.
Neste contexto, haverá intensificação na fiscalização do cumprimento dessas medidas e penalização daqueles que as violarem.
À imprensa Helena Kida disse que com o desconfinamento, o aumento das infecções diárias era previsível, mas que continua a ser importante a manutenção das medidas de prevenção do novo Coronavírus.
Outra constatação foi a violação das medidas de prevenção da COVID-19, que segundo o Governo, ocorrem nas zonas urbanas e é perpetrada maioritariamente por jovens com certo nível de instrução académica.
Em relação as infracções, o Governo reitera a aplicação de medidas sancionatórias contra os prevaricadores, que variam de multas até, em última instância, à privação de liberdade.
A reunião da auscultação da Comissão Técnico-Científica da COVID-19 poderá determinar as futuras decisões do Governo em relação ao alívio ou endurecimento das medidas de restrição.
Contudo, apesar da cidade de Maputo ter ultrapassado o nível de alerta, ainda não foi tomada nenhuma decisão sobre um possível cerco sanitário na capital moçambicana.
