Venâncio Mondlane voltou a recorrer à justiça. Pede agora que o Tribunal anule uma suposta deliberação da Comissão Política da Renamo que aprova o perfil dos candidatos a presidente do partido. Os requisitos são: ter sido secretário-geral, ex-guerrilheiro e ter 15 anos de militância, requisitos que ele não preenche.
Depois de ter, através da justiça, forçado a Renamo a agendar o Congresso para 15 e 16 de Maio, Venâncio Mondlane volta a recorrer ao judiciário para aquilo que se pode considerar como prevenir exclusão.
O membro da Renamo e deputado da Assembleia da República submeteu esta quarta-feira uma nova providência cautelar ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo contra uma decisão que terá sido aprovado pela Comissão Política do partido e que estabelece o perfil do candidato à presidência da Renamo, que contempla: ser antigo Secretário Geral da Renamo; ter pelo menos 15 anos de militância na Renamo e ser antigo guerrilheiro do partido.
O membro da Renamo não concorda com os requisitos de candidatura e alega que viola os estatutos da Renamo que estabelecem que todo o membro tem direito de elegern e ser eleito.
“Decorre dos Estatutos que é direito de qualquer membro do partido o de eleger e ser eleito. Tal norma não cria nenhuma limitação. Sendo os Estatutos a lei fundamental que rege o Partido, não pode ser uma norma infra estatutária a criar qualquer restrição aos direitos dos membros”, lê-se na providência cautelar.
Diante da situação, o candidato à presidência da Renamo, não dúvidas de que o desenho de um perfil visa eliminá-lo da corrida.
“A criação de perfil visa única e exclusivamente retirar o Requerente da corrida eleitoral para o cargo do Presidente do Partido a decorrer no Congresso a se realizar entre os dias 15 e 16 de Maio próximo”.
Contactada pelo O País, a Renamo explicou que não foi aprovado perfil algum. Trata-se de uma proposta que vai ser levada a discussão na reunião do Conselho Nacional, que arranca este domingo, na Cidade de Maputo.
