O Conselho de Ministros aprovou, hoje, em sessão extraordinária, a proposta do Plano Económico e Social, bem como a proposta de lei para o Orçamento de 2020. Os dois instrumentos serão submetidos para a Assembleia da República.
A proposta do Plano Económico e Social, de acordo com o Governo, pretende promover uma economia mais diversificada e competitiva, intensificando os sectores produtivos com potencial para elevar a geração de renda, promover o crescimento, a diversificação e a competitividade da economia e criar mais emprego.
Já a proposta de Lei que aprova o Orçamento do Estado de 2020 visa alcançar a consolidação fiscal, traduzida essencialmente na melhoria de arrecadação de receitas internas e na racionalização da despesa pública, com vista ao alcance e manutenção de um equilíbrio orçamental sustentável.
