Está proibida a importação, venda e manuseio de objetos pirotécnicos, desde o dia 09 de Dezembro corrente, entretanto a informação foi tornada pública na última segunda-feira dia 16 e é proveniente do Ministério da Indústria e Comércio.
Segundo o documento da Autoridade tributária posto a circular e que era destinado aos funcionários das alfândegas, despachantes aduaneiros e agentes económicos a
proibição do uso de objectos pirotécnico nesta quadra festiva 2024-2025 deve-se ao facto de estes representarem “um risco a saúde pública”.
Ainda assim, no mercado Xipamanine, no centro da cidade de Maputo, por todo canto há estes produtos a serem comercializados, de todos os gostos e bolsos e para os comerciantes a decisão é “absurda e chega fora de hora”, como defende Jossias, nome fictício de uma das fontes.
“ Eu tenho este produto deste Setembro, quando mandei vir da África do Sul, passou pela fronteira, paguei os impostos que devia pagar e agora faltando menos de duas semanas para as festas é que dão esta informação?! O que vou fazer com este todo o produto que tenho aqui?!”.
Jossias, contou ao “O País” que além do produto que tem exposto tem outro já a caminho de Moçambique avaliado em pouco mais de 100 mil meticais e não sabe se este poderá passar pela fronteira, pelo que, já prevê enormes prejuízos.
Ana, também nome fictício de outra vendedora que não quis se identificar fala de prejuízos e questiona os motivos de só hoje, as autoridades “perceberem que os objectos pirotécnicos fazem mal a saúde”, o que para si tal justificação não parece real.
“ Não é justo. E nós admiramos quando a Autoridade Tributária vem invocar questões de saúde, nós pensamos que quem cuida da saúde é o Ministério da Saúde e eles deviam nos explicar e informar as coisas como devem ser”, reclamou.
Muitos dos nossos entrevistados não tinham conhecimento da proibição e entre eles Samuel Tovela que saiu de Namaacha e queria comprar “paixões” para revender. Por conta da situação, e por receio decidiu mudar de ideia e procurar outros produtos para vender nesta altura do ano.
Já Milton Manuel, que vende, no Xipamanine afirmou que mesmo com a proibição não irá parar de vender pois tem muito produto no stock e não quer sair no prejuízo.
“Temos este produto há mais de três meses e só hoje chega esta informação. Não vamos recuar, vamos vender, porque não queremos ter prejuízos e ninguém vai repor o nosso dinheiro”, disse, indignado.
Por sua vez, a Inspecção Nacional das Actividades Económicas diz que está a fiscalizar de modo a que esses objectos não sejam comercializados. Tomás Timbane diz que não serão tolerados casos de desobediência e sem avançar quais, explicou que medidas “correspondentes serão tomadas”.
Esta é a primeira vez que no país há intgerdicao igual antes a proibicao era apenas para a província de Cabo Delgado por conta do terrorismo.
