O Centro de Integridade Pública (CIP) considera que com os resultados do inquérito sobre a exploração sexual na cadeia de Ndlavela têm a intenção de desviar propositadamente as pessoas.
Na quarta-feira, a comissão de inquérito criada pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos apresentou os resultados da investigação sobre exploração sexual de reclusas no Estabelecimento Penitenciário Especial para mulheres de Maputo, vulgo cadeia de Ndavela, cuja uma das conclusões foi de que não foram encontrados os elementos de prova apresentados pelo CIP.
A instituição disse que acompanhou os resultados, ficou preocupado e esta sexta-feira reagiu.
“Após a leitura do relatório devo afirmar que nós ficamos com a impressão de que houve um trocadilho de palavras, uma intenção de desviar propositadamente as pessoas”, disse Edson Cortez, director do CIP, para depois acrescentar que após uma leitura profunda, a instituição chegou a conclusão de que a comissão encontrou as evidências apresentadas por ela.
“Lendo o relatório percebe-se que mesmo quando tenta-se minimizar as falas das reclusas fica evidente que as reclusas dizem que há caso de homens que entram na penitenciária para desfrutar de relações sexuais com as reclusas, há caos de guardas que engravidaram e recorrem abortos recorrentemente”.
Para o director do CIP a investigação só trouxe uma parte de um esquema montado, ao longo dos anos e de forma continua para abusar os direitos das reclusas.
Da investigação, as mulheres tidas como vítimas na denúncia do CIP, também não foram identificadas. Mas a instituição que despoletou o caso aventa a possibilidade de que “as reclusas apresentadas à comissão de inquérito tenham sido estrategicamente escondidas para não serem identificadas”.
E vai mais longe, apontando que os funcionários da penitenciária “tenham arrumado a casa de modo a que se evite chegar as pessoas implicadas”.
Aos olhos do denunciante, a comissão de inquéritos podia ter sido mais profunda e, assim, algumas questões teriam sido cabalmente respondidas. Cortez considera que a comissão devia ter suporte de outras instituições para fazer uma investigação mais profunda.
No caso, a fonte referiu-se as empresas de telefonia móvel para dar os dados telefónicos. E o registo automóvel para fornecer os dados dos proprietários das viaturas, cujas matrículas foram indicadas como sendo as que transportam as reclusas, para fora da cadeia.
“É uma comissão liderada pelo Mistério da Justiça, se ela não consegue ter esses elementos julgo, eu, que fica muito supérflua a investigação ou o apuramento dos factos”.
Em concordância Maria José, da WLSA-Moçambique citou dois aspetos que considera inaceitáveis na investigação da Comissão de Inquérito, o primeiro é que a denúncia do CIP, levantava o problema como sendo uma corrupção institucional, em conivência com guardas e que foi transformado em casos individuais
“Ao meu ver, está a se tentar tirar do CIP este caracter que é o mais grave de todos, a cumplicidade e o facto de estar ligado as instituições, um segundo aspecto é a tentativa, de uma forma discreta e indirecta denigrir a posição do CIP, como dizendo que temos que ser responsáveis, e que podemos causar mais mal que bem”, disse Maria José.
Ainda assim, o CIP reconhece que o trabalho da comissão de Inquérito trouxe atona algo, o que pode se considerado mais grave, pois segundo o relatório são os guardas e pessoas externas que entram na cadeia, fazem festas e abusam as reclusas.
“Isto é um atentado gravíssimo a dignidade humana, acontece e acontece sob custódia do Estado, e é duplamente grave, portanto, vamos usar os meios que estão ao nosso alcance para dar segmento”, apontou Maria Jose.
O CIP quer que o SERNIC e o Ministério Público deem continuidade ao assunto, para que os infratores sejam responsabilizados.
