O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos lançou, nesta segunda-feira, o projecto-piloto de monitoração de reclusos através de pulseiras electrónicas. Com a implementação desta medida, que vai abranger três mil reclusos que cumprirão penas de prisão domiciliar, o Estado vai poupar cerca de 360 milhões de meticais por ano, dos mais de três mil milhões que gasta para manter os prisioneiros nas cadeias.
No âmbito do lançamento do projecto-piloto das pulseiras electrónicas, foi inaugurada uma sala de comando que contará com equipas em serviço durante 24 horas por dia, para garantir a monitoração dos movimentos dos reclusos que passam a cumprir pena de prisão domiciliar, mas controlados através de dispositivos electrónicos.
Trata-se de uma iniciativa que visa aliviar os desafios enfrentados no sistema nacional penitenciário, que actualmente apresenta uma superlotação de mais de 200 por cento, o que se traduz num custo de cerca de três mil milhões de meticais ao Estado por ano.
“O sistema penitenciário enfrenta um desafio estrutural que exige respostas inovadoras e responsáveis. Administra actualmente cerca de 20 mil reclusos, uma superlotação que se traduz num custo elevado para o Estado, pois, em média, Moçambique gasta três mil milhões de meticais por ano para manter o sistema penitenciário em funcionamento”, referiu Mateus Saize, ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
O projecto vai permitir uma redução imediata das despesas do Estado para o sector da justiça em cerca de 360 milhões de meticais por ano.
“A introdução inicial de três mil pulseiras electrónicas constituirá um passo estratégico rumo à humanização dos estabelecimentos penitenciários, pois aliviará a pressão sobre o sistema penitenciário e permitirá a redução imediata das despesas do Estado para este sector, de cerca de 360 milhões de meticais por ano, o equivalente a 12 por cento do orçamento anual do Serviço Nacional Penitenciário”, disse.
Deste modo, o Estado, que tem gastado cerca de 150 mil meticais por cada recluso anualmente, passará a gastar 30 mil meticais.
“Cada recluso em regime fechado gasta aproximadamente 150 mil meticais anualmente. Segundo cálculos, um recluso sob monitoração electrónica representa uma redução em cerca de cinco vezes, o que significa que gastará cerca de 30 mil meticais por ano”, acrescentou.
O Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime, que oferece, não só apoio financeiro, mas também técnico para o projecto, expressou orgulho em participar no projecto e poderá usar de diversas regras para contribuir na eficiência do projecto.
Com esta iniciativa, cidadãos poderão cumprir penas sem estar no espaço penitenciário, o que, para o ministro da Justiça, representa marco de novo capítulo na modernização da justiça penal em Moçambique.
