Governo já pagou 70% das horas extras em dívida
O Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, diz que há processos sobre horas extras que estão em verificação no Ministério da Economia e Finanças, que não apresentam evidências claras da sua efectivação, para além de se ter contabilizado horas extraordinárias em feriados e dias não úteis. Maleiane justifica, assim, que o processo está refém desta verificação em curso, […]
Obras de requalificação de drenagens em Maputo arrancam em Julho
O ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, em representação do ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, diz que as obras de requalificação do sistema de drenagem na Cidade de Maputo terão início em Julho deste ano. Moreno explicou que decorre, neste momento, a elaboração do projecto, em parceria com uma empresa chinesa. […]
Cerca de 29 mil pessoas afectadas por eventos climáticos no país
Cerca de 29 mil pessoas foram afectadas pelos eventos climáticos, em todo o país, durante a época chuvosa e ciclônica 2023-2024, de acordo com o Primeiro-ministro, que fala, neste momento, a partir da Assembleia da República. No mesmo período, o Governo destaca a morte de 115 pessoas, 215 feridos, cerca de 500 escolas destruídas total […]
Governo investiga denúncia de extorsão de turistas na Ilha de Moçambique
A ministra da Cultura e Turismo, Eldevina Materula, confirma que o Governo está a investigar um caso em que turistas denunciam maus-tratos e cobranças ilícitas, na Ilha de Moçambique, actos alegadamente praticados por agentes da Polícia Costeira naquele ponto do país. O caso terá acontecido em Novembro do ano passado, mas só agora a denúncia […]
OAM: reprovações em massa têm a ver com qualidade de formação de juristas
A Ordem dos Advogados de Moçambique entende que as reprovações em massa estão aliadas à qualidade de formação dos juristas. Entretanto, admite que também tem as suas responsabilidades. As universidades, por sua vez, dizem que é preciso ter cuidado antes de apontar o dedo à qualidade de ensino. O bastonário da Ordem dos Advogados, Carlos […]
Zambézia: apreendido caranguejo com tamanho abaixo do recomendado para exportação
A Administração Marítima da Zambézia apreendeu cerca de uma tonelada de caranguejo com carapaça abaixo dos 12 centímetros recomendados para a comercialização. O produto estava na posse de uma empresa de origem chinesa designada Royal Marin, que se dedica à exportação de produtos do mar de Moçambique para a China. A Royal Marine, empresa chinesa […]
Cidade de Maputo com cerca de 4500 casos de conjuntivite hemorrágica
A Cidade de Maputo tem, neste momento, cerca 4500 casos activos de conjuntivite hemorrágica. Desde a primeira notificação, a 21 de Fevereiro, a capital do país já registou mais de 18 mil casos. O distrito de Kamubukwana contabiliza o maior número de casos registados, são cerca de 6 mil. Alice de Abreu diz que há […]
Aprovação da lei sobre governação descentralizada sem data
Quase quatro anos depois de introdução de órgãos de governação descentralizada provincial, o Governo ainda não tem uma lei específica que limita as competências dos Conselhos Executivos Provinciais e as Representações do Estado ao nível das províncias. A directora nacional de Administração Local, Cândida Moiane, explicou que, até ao momento, já existe uma ideia de […]
Conselho Superior da Magistratura do MP expulsa oficiais de justiça por corrupção
Reunido na sua XXI Sessão Ordinária do Plenário, entre os dias 3 e 5 de Abril, o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público deliberou, dentre outras, aplicar a sanção de expulsão de três Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça com as categorias de escrivão de direito distrital e escriturário judicial distrital, […]
Naufrágio mata duas pessoas em Caia e seis estão desaparecidas
Duas crianças morreram e outras seis pessoas, sendo quatro adultos e duas crianças, são dadas como desaparecidas, desde a manhã de ontem, depois de a embarcação em que seguiam, na Ilha Moto, ao longo do rio Zambeze, no distrito de Caia, em Sofala, ter naufragado. Seguiam na embarcação, do tipo canoa, 12 pessoas, 10 delas […]