Diálogo Nacional Inclusivo: COTE acolhe propostas de organizações de carreira jurídica
Organizações de carreira jurídica defendem que o Diálogo Nacional Inclusivo deve resultar na revisão constitucional e do sistema eleitoral, para garantir eleições pacíficas. As organizações foram ouvidas, esta terça-feira, pela Comissão Técnica para o Diálogo Inclusivo. A auscultação pública promovida pela Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo continua e, esta terça-feira, foi a vez […]
Governo aprova acordo de extradição e transferência de condenados com vários países
O Conselho de Ministros esteve reunido, nesta terça-feira, para mais uma sessão ordinária, durante a qual aprovou várias resoluções que ratificam acordos de Assistência Mútua-Legal, em matéria penal, de Extradição e sobre Transferência de Pessoas Condenadas, com vários países, dentre os quais o Botswana, Quénia e a Federação Russa. O Conselho de Ministros aprovou a […]
PR reitera necessidade de uma Administração Pública mais transparente
O Presidente da República, Daniel Chapo, reiterou hoje a necessidade de mais integridade e transparência na Administração Pública e Privada. Chapo falava na conferência nacional sobre combate à corrupção, em Maputo. “Queremos um Estado que funcione com transparência, que preste contas com responsabilidade, que coloque o cidadão no centro das suas decisões e que use […]
Severino Ngoenha quer transparência na gestão pública
O Filósofo Severino Ngoenha desafiou as elites políticas, económicas e intelectuais do país a agirem com sabedoria, ao invés de esperteza, bem como a promover transparência nas suas acções públicas. Ngoenha respondia a uma carta de um estudante Moçambicano na Serra Leoa, em que comparava as realidades sócio-económicas e políticas dos países. O Filósofo e […]
Chapo e Companhia de Pipeline Moçambique-Zimbabwe abordam desafios do oleoduto moçambique-zimbabwe
O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu hoje, no seu Gabinete, representantes da Companhia de Pipeline Moçambique-Zimbabwe (CPMZ), ocasião em que foram apresentados os planos de expansão do oleoduto que liga o Porto da Beira, em Moçambique, à localidade de Feruka, no Zimbabwe, bem como os desafios ligados ao desenvolvimento do porto e ao transporte […]
Diálogo Nacional Inclusivo: Comissão Técnica acolhe propostas de organizações da sociedade civil
A Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo continua a acolher propostas das organizações da sociedade civil no âmbito das auscultações em curso por todo o país. Esta quinta-feira, a Comissão reuniu-se com a plataforma DECIDE, que apresentou sugestões de colaboração e mecanismos de apoio técnico ao processo. Durante o encontro, o presidente da Comissão Técnica, […]
Frelimo defende que Estado não pode parar para atender condicionalismos
A Frelimo diz que o país não pode parar por conta de alguns actores que não querem participar nos processos de paz. O Porta-voz do partido, que falava na noite de quarta-feira, na Matola, reagia ao comentário de que há desvio do propósito do diálogo nacional inclusivo, bem como exclusão de peças importantes. Reunido em […]
Severino Ngoenha critica Diálogo Político Nacional
Severino Ngoenha diz que o diálogo político nacional não é uma iniciativa presidencial e não deve ser. O académico denuncia que o processo foi desviado dos seus objetivos iniciais, apropriado pela Presidência e esvaziado da sua natureza participativa. O filósofo e académico Severino Ngoenha começou por explicar o que esteve por trás do diálogo político […]
Chapo desafia novos reitores a apostarem na Inteligência Artificial
O Presidente da República desafia os novos reitores e vice-reitores das universidades públicas a redefinirem os métodos de ensino e produção de conhecimento com a aposta na inteligência artificial. Porém, Daniel Chapo alerta que ela deve ser usada com ética e competência para o benefício da sociedade. Trata-se de Eusébio Victor Macete, que passa a […]
Parlamentares de Cabo Delgado querem descentralização do processo de fiscalização dos mega projectos da indústria extractiva
Alguns membros da Assembleia Provincial de Cabo Delgado querem uma descentralização do processo de fiscalização dos megaprojetos de exploração de recursos minerais, que actualmente é feita apenas pela Assembleia da República, segundo rege a lei. A pretensão visa garantir os direitos da população e transparência na exploração dos recursos naturais, que desde a sua descoberta […]