Governo não pretende pagar prestações das dívidas em 2018
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O Executivo, liderado pelo primeiro-ministro, foi ontem à Assembleia da República prestar esclarecimentos, na sessão de perguntas ao Governo. Cada bancada parlamentar apresentou cinco perguntas, totalizando 15 das três bancadas, sendo que os temas se cingiram, essencialmente, na gestão da dívida ilegal, comercialização agrícola, abastecimento de água e pagamento de horas extras. Carlos Agostinho do […]
Maleiane diz que mais-valias da ENI dependem do grupo que avalia transparência
Falando, ontem, na sessão de perguntas ao Governo, Adriano Maleiane disse que o Governo espera pelo parecer do grupo internacional que avalia a transparência no processo, para poder encaixar os 350 milhões de dólares nos cofres do Estado. “Se tivéssemos que receber já os 350 milhões, nem chegariam para reabilitar infra-estruturas do país. Portanto, o […]
AR encerra sessão com perguntas sem respostas
Era o segundo dia da sessão de perguntas ao Governo e esperava-se que o Executivo desse o esclarecimento cabal às questões levantadas pelos deputados, sobretudo da oposição, só que ficaram muitas perguntas sem respostas concretas. Venâncio Mondlane, do Movimento Democrático de Moçambique, insistiu que “não é tão verdadeiro e absoluto que não houve isenções. Por […]
Simango diz que morte de Amurane interessava Frelimo
O chefe da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, convocou a imprensa, hoje, para, primeiro, anunciar que a partir de amanhã os deputados do seu partido não estarão na Assembleia da República, uma vez que viajam para Nampula para o II Congresso que acontece naquela cidade nortenha de 05 a 08 […]
Risco de “revoluções incontroladas” levou Frelimo a antecipar mudanças em 1990
Joaquim Chissano deu ontem uma aula sobre “desafios de liderança e boa governação em Moçambique”. O evento marcou as celebrações do primeiro aniversário do Instituto de Governação, Paz e Liderança, de que o antigo Estadista é patrono. A introdução da democracia multipartidária em 1990 foi uma das maiores transições políticas que Moçambique experimentou desde a […]
Governo vai hoje ao parlamento para sessão de perguntas
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Numa sessão que deverá durar dois dias, o governo vai responder a questões que preocupam os deputados da ‘magna casa’ em diversas áreas, principalmente a social e a económica, que mexem com a vida dos moçambicanos. A bancada do partido governamental, Frelimo, formulou questões que abarcam as áreas de estradas, fornecimento de água, comercialização agrícola, […]
Maputo discute “declaração política” contra uso de armas explosivas
A Rede Internacional sobre Armas Explosivas estima em cerca de 33 mil pessoas mortas ou feridas, em 2015, por armas explosivas. O número representa um aumento de 54 por cento em relação a 2011. Segundo os indicadores da rede, no mesmo ano, 92 por cento das pessoas mortas ou feridas pelas armas explosivas foram civis, […]
Municípios passam a beneficiar de 10 por cento do IRPS
As autarquias locais vão passar a colaborar com a Autoridade Tributária (AT) na cobrança do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS) que incide sobre os ganhos derivados de imóveis. Em contrapartida, 10 por cento da receita arrecadada vai reverter a favor dos cofres de cada autarquia. A medida resulta da aprovação, pela Assembleia […]
CDH e AR discutem proposta da legislação penal
A Comissão dos Direitos Humanos (CDH), Assuntos Constitucionais e de Legalidade da Assembleia da República reuniu-se, hoje, num seminário interno para discutir propostas de consolidação da legislação penal. O seminário da Primeira Comissão da Assembleia da República enquadra-se nos preparativos do simpósio nacional a realizar-se, nos dias 6 e 7 de Dezembro próximo, no âmbito […]
STAE prepara recenseamento eleitoral
O Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) irá notificar, brevemente, os partidos políticos com assento no Parlamento, para indicarem um membro cada, para integrar as mesas de assembleia de voto, no âmbito das quintas eleições autárquicas, a terem lugar a 10 de Outubro do próximo ano. O facto foi revelado semana passada, na Beira, pelo […]