MDM denuncia “irregularidades” no recenseamento
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) convocou a imprensa, hoje, para denunciar supostas irregularidades, alegadamente protagonizadas de forma propositada pelo STAE no processo de recenseamento eleitoral ora em curso. O Porta-voz do MDM, José Muchanga, na Beira, apontou como exemplo o facto de algumas brigadas não estarem a funcionar desde o arranque do processo e […]
Aprovada proposta de lei que regula sector empresarial do Estado
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A Assembleia da República aprovou, na generalidade, esta quarta-feira, a proposta de lei que estabelece os princípios e regras aplicáveis ao sector empresarial do Estado, com 134 votos dos 167 deputados presentes na VII Sessão Ordinária da VIII Legislatura. O instrumento define as formas de criação das empresas públicas e participadas pelo Estado e determina […]
“Não basta se recensear, é preciso participar no dia da votação”
Dois dias depois do início do recenseamento eleitoral, a Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, foi esta quarta-feira à Escola Secundária da Polana para fazer o seu registo. Após ser recebida pelo presidente da Comissão Nacional de Eleições Verónica e outros membros dos órgãos eleitorais, dirigiu-se à sala de recenseamento onde recebeu e seguiu […]
PM diz que está garantida logística para processo eleitoral
Depois da Presidente da Assembleia da República, os membros dos órgãos eleitorais receberam o Primeiro-Ministro, que também foi se recensear na Escola Secundária da Polana. Carlos Agostinho do Rosário seguiu com os procedimentos e em pouco tempo já tinha o cartão de eleitor. O Primeiro-ministro garantiu que estão asseguradas todas as condições para este […]
Filipe Nyusi assina acordo sobre zona de comércio livre em África
O Presidente da República, Filipe Nyusi, formalizou, esta quarta-feira, a adesão de Moçambique à zona de comércio livre continental, ao assinar, em Kigali, capital de Ruanda, um acordo nesse sentido. O Chefe do Estado assinou também o protocolo sobre a livre circulação de pessoas e de fixação de residência, bem como a declaração de Kigali […]
AR retoma trabalhos da VII Sessão Ordinária
A Assembleia da República retoma os trabalhos da VII Sessão Ordinária da VIII Legislatura. Assim, os deputados reúnem-se, em Plenário, esta quarta-feira, para apreciar as Propostas de Lei que Estabelece os Princípios e Regras Aplicáveis ao Sector Empresarial do Estado, na Generalidade, e de Revisão da Lei nº 14/2007, de 27 de Julho, que Cria […]
PR participa no lançamento da zona africana de comércio livre
Os Chefes de Estado e de Governo dos 55 países membros da União africana lançam, amanhã, em Kigali, no Ruanda, a zona africana de comércio livre, uma iniciativa que marca um passo importante no projecto de integração económica regional e faz parte de um pacote de reformas que inclui a independência económica e financeira da […]
CNE apela à participação activa no recenseamento eleitoral
Arranca, esta segunda-feira, em todo o país, o processo de recenseamento eleitoral, que deverá estender-se até 17 de Maio próximo. Neste sentido, a Comissão Nacional de Eleições, deixou uma mensagem de apelo a todos os cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos até à data da votação, ou a completar no dia 10 […]
PR já se recenseou e apelou à participação massiva
O Presidente da República recenseou-se na Escola Secundária Josina Machel, em Maputo, e apelou à participação massiva dos eleitores residentes nas 53 cidades e vilas autárquicas. Filipe Nyusi diz que o recenseamento e participação nos pleitos eleitorais é uma forma de reverter os altos índices de abstenção que têm manchado os processos de votação. O […]
Chuvas condicionam arranque do recenseamento eleitoral em Sofala
Na província de Sofala, pelo menos quatro brigadas de recenseamento eleitoral ainda não começaram a funcionar, na sequência das intensas chuvas que caíram nos últimos dias, facto que condicionou o estado de algumas rodovias. Trata-se da brigada de Nhatchera, no distrito de Nhamatanda, e três brigadas do distrito de Marromeu. O director do Secretariado Técnico […]