AR aprecia proposta de Lei que estabelece regime jurídico específico para as Fundações
A Comissão dos Assuntos Constitucionais, de Legalidade e dos Direitos Humanos da Assembleia da República, também conhecida por Primeira Comissão, avaliou a proposta de Lei que estabelece o regime jurídico específico para as fundações. Actualmente, as matérias pertencentes às fundações estão a ser reguladas ao nível do Código Civil de 1966, o que significa que […]
Chissano considera que é preciso haver formação sólida dos magistrados para que os mesmos possam transformar os tribunais
A Associação Moçambicana de Juízes convidou o antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, para uma palestra subordinada ao tema “Percurso histórico da edificação do poder judiciário em Moçambique”. O convite deve-se ao facto de Joaquim Chissano ter conduzido reformas no sector judiciário que permitiram a edificação de um sistema judicial moderno e actual e que […]
Frelimo abre gabinete de preparação eleitoral
A seis meses das eleições autárquicas de 10 Outubro, a Frelimo abriu, hoje, o seu gabinete eleitoral, que tem em vista liderar todos os planos tácticos de preparação do escrutínio. Eduardo Mulémbwè, Chefe da Brigada de preparação de eleições na província de Maputo, foi quem dirigiu a cerimónia oficial de abertura do gabinete. O Chefe […]
PR nomeia Carvalho Muária para Embaixador na Argélia
O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou Carvalho Muária para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Argelina Democrática e Popular. Em despacho Presidencial separado, o Chefe do Estado exonerou Hipólito Pereira Zózimo Patrício do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República […]
Nyusi participa na cimeira da Commowealth em Londres
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O Presidente da República, Filipe Nyusi, participa de 18 a 20 deste mês, em Londres, na Cimeira dos Chefes de Governo da Commonwealth, que decorre sob o lema “Rumo a um futuro comum”. Nesta Cimeira, que contará com a presença de Chefes de Estados e de Governos dos 53 países membros da organização, vão abordar […]
Daviz Simango quer que revisão da Constituição abra espaço à tolerância política
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O presidente do Movimento Democrático de Moçambique quer que a revisão da constituição abra espaço à tolerância política e que seja o alicerce para a construção de uma paz efectiva no país. O desejo de Daviz Simango foi manifestado ontem, na cidade da Beira, durante o seu discurso de abertura da II reunião do Conselho […]
José Domingos é novo Secretário-Geral do MDM
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) conta com um novo Secretário-Geral, desde hoje. Chama-se José Domingos, mais conhecido, nos meandros políticos, por Mabatche. O novo Secretário-Geral do MDM foi indicado pelo presidente daquele partido, Daviz Simango, no decurso da segunda sessão do Conselho Nacional. No cargo, Mabatche passa a substituir Luís Boavida, que o exerceu […]
Daviz Simango exige que os novos empossados do MDM sejam alavancas das acções políticas
O MDM conta, desde hoje, com um novo Secretário-Geral e Chefe do Departamento de Mobilização e Propaganda, José Domingos e Juma Rafim, respectivamente. Aos novos empossados, o Presidente do MDM recomendou que funcionem como alavancas das acções políticas e garantam oportunidades e equidades no seio dos moçambicanos, por forma a tornar o país verdadeiramente democrático. […]
Vice-ministra do MINEC aborda reforço da cooperação com Portugal
A vice-ministra dos Negócios Estrangeiro e Cooperação, Maria Manuela Lucas, recebeu esta quarta-feira em Maputo, o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro. No encontro, os governantes enalteceram os laços de amizade históricos entre Moçambique e Portugal e abordaram o reforço da cooperação bilateral política e diplomática, de acordo com um comunicado de […]
Filipe Nyusi visita província de Cabo Delgado
O Presidente da República, Filipe Nyusi, efectua, de 12 a 15 de Abril de 2018, uma visita Presidencial à província de Cabo Delgado. Segundo um comunicado de imprensa da Presidência, o Chefe de Estado vai escalar os distritos de Balama, Muidumbe, Mueda, Ibo e Palma, onde tem agendado encontros com os Governos locais, reuniões com […]