Chapo espera que Parlamento aprove Orçamento do Estado próxima semana
No primeiro dia da visita à Província de Inhambane, o Presidente da República, Daniel Chapo, disse que espera que a Assembleia da República aprove, próxima semana, o Orçamento do Estado. Para Chapo, a aprovação do Orçamento do Estado é fundamental, pois, assim, o Governo estará em condições de atender às preocupações dos moçambicanos, quer referentes […]
PR pede autorização para viagem de Estado a Tanzânia
A comissão permanente da Assembleia da República apreciou, na tarde de hoje, o pedido do Presidente da República, Daniel Chapo, para efectuar uma visita de Estado à República Unida da Tanzânia. Ainda hoje, os deputados doaram mais de um milhão de meticais às vítimas do ciclone Jude. Reunidos na terceira sessão extraordinária, o colectivo de […]
Itália reforça 50 anos de cooperação com Moçambique
Para reforçar a cooperação bilateral na área da segurança marítima, Moçambique recebeu, no Porto de Maputo, a fragata Luigi Rizzo, da Marinha Militar Italiana. Durante a permanência do navio, foram promovidas actividades conjuntas com as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, bem como encontros com representantes da sociedade civil, coordenados pela Embaixada de Itália em […]
Daniel Chapo visita província de Inhambane
O Presidente da República, Daniel Chapo, efectua uma visita de trabalho de três dias à província de Inhambane, que terá início esta terça-feira. Segundo o comunicado da Presidência da República, o Chefe de Estado vai dirigir uma sessão extraordinária do Conselho Executivo Provincial, alargada a outras entidades governativas locais, com o objectivo de reforçar a […]
PR nomeia Matilde Monjane de Almeida ao cargo de vice-presidente do Tribunal Supremo
O Presidente da República, Daniel Chapo, no uso das competências que lhe são conferidas, nomeou Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida para o cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo. Matilde Maltez de Almeida é Juíza Conselheira do Tribunal Supremo desde Setembro de 2012 e foi nomeada no mesmo ano ao cargo de Presidente do Conselho […]
Aprovada criação de Fundo de Recuperação Económica e Plano Nacional de Segurança Rodoviária
O Conselho de Ministros realizou esta terça-feira a sua 12ª sessão ordinária, presidida pelo Presidente da República, durante a qual aprovou medidas para a revitalização da economia nacional e reforço da segurança rodoviária. Entre as decisões está a aprovação do decreto que institui o Fundo de Recuperação Económica, um fundo público com dotação inicial de […]
Comissão Política da Frelimo condena baleamento de Joel Amaral
A Comissão Política da Frelimo condena a tentativa de assassinato do músico e político Joel Amaral, que ocorreu na tarde de domingo na cidade de Quelimane, província da Zambézia. O posicionamento foi expresso em conferência de imprensa, esta segunda-feira, pelo porta-voz do partido Frelimo, Pedro Guliche, no fim da 46ª sessão ordinária do órgão, na […]
MDM propõe criação de equipa de inquérito para esclarecimento do contrato de gestão da LAM
A bancada parlamentar do MDM propõe a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar os detalhes por detrás dos contratos assinados entre o Governo e as empresas Fly Modern Ark e a EuroAtlantic para a gestão da LAM, por entender haver ruído na informação avançada pelo Executivo Os deputados do Movimento Democrativo de […]
PR promulga e manda publicar lei que aprova o compromisso político para diálogo nacional inclusivo
O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar a Lei n.° 1/2025, Lei que aprova o Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, recentemente aprovada pela Assembleia da República por consenso. Segundo o comunicado da Presidência da República, a promulgação da Lei que aprova o Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo resulta […]
Assembleia da República adia debate da ENDE (2024-2044)
A comissão permanente da Assembleia da República decidiu adiar o debate do projecto da Estratégia Nacional de Desenvolvimento, que tinha sido agendado para esta semana, na Assembleia da República. A decisão foi tomada durante uma sessão extraordinária da comissão permanente, nesta segunda-feira. O pedido havia sido avançado pela bancada do PODEMOS, que aprofundou a sua […]