TA diz estar a fazer trabalhos técnicos para apurar irregularidades nas dívidas ocultas
Quatro meses depois de a Procuradoria-Geral da República ter remetido o processo das dívidas ocultas ao Tribunal Administrativo, o porta-voz da instituição revelou que brevemente haverá novidades sobre o caso, sem avançar datas, pois esta a realizar trabalhos técnicos na investigação das dívidas ocultas. O porta-voz do Tribunal Administrativo falava no âmbito do primeiro seminário […]
Isaque Chande já não é ministro da Justiça
O Presidente da República, Filipe Nyusi, exonerou, esta terça-feira, Isaque Chande do cargo de ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. Isaque Chande foi eleito Provedor de Justiça no passado dia 24 deste mês, pelo Parlamento. Advogado de profissão, Isaque Chande foi nomeado para ministro da Justiça e dos Assuntos Constitucionais e Religiosos em finais […]
Governo aprova revisão da Política de Defesa e Segurança
Reunido em 17ª sessão ordinária, o Conselho de Ministros aprovou esta terça-feira a proposta de revisão da lei 17/79, de 1 de Outubro, que aprova a Política de Defesa e Segurança. A proposta será submetida à apreciação e aprovação da Assembleia da República. Falando à imprensa, a porta-voz do governo explicou que a revisão da […]
Parlamento marca sessão extraordinária para Junho
A informação sobre a realização da sessão extraordinária da Assembleia da República, em Junho, foi avançada pela presidente do Parlamento, Verónica Macamo, na sexta-feira, no encerramento da sétima sessão ordinária da chamada “casa do povo”. “Estamos, sem dúvidas, felizes, por termos revisto a Constituição para abrir caminho ao maior processo de descentralização no nosso país, […]
Frelimo lidera participação política da mulher no país
Nos resultados preliminares do estudo sobre Participação Política da Mulher em Moçambiqueapresentado esta sexta-feira, a Frelimo lidera a participação política da mulher com o envolvimento destas nas Assembleias da República, Provincial e Municipal com cerca de 26.0% de mulheres. O mesmo estudo põe a Renamo em segundo lugar com 10.4% e a seguir o MDM […]
Dados do CIP indicam que foram recenseados 88% de potenciais eleitores
O recenseamento eleitoral terminou a 17 de Maio, com 6.7 milhões potenciais eleitores inscritos, o corresponde a 88% da meta prevista, segundo o relatório do Centro de Integridade Pública, que aponta que a participação do cidadão está muito próxima do habitual, que ronda aos 90%. O Centro refere ter acompanhado rigorosamente o recenseamento e notou que […]
Jornalistas, sociedade civil e órgãos eleitorais discutem cobertura eleitoral
Juristas, jornalistas de diversas plataformas de comunicação, órgãos eleitorais, reuniram-se para discutir a legislação eleitoral no país. Trata-se de um encontro regional congregando às províncias do sul do país. Organizadores do workshop e juristas defendem a necessidade de o governo reforçar o interesse das comunidades a participar no processo eleitoral. Para os órgãos eleitorais, a […]
EUA saúdam Parlamento pela aprovação da revisão da Constituição
O Governo dos Estados Unidos felicita, através de comunicado enviado à nossa redacção, a Assembleia da República de Moçambique, membros das bancadas e os respectivos partidos politicos pela recente aprovação das emendas constitucionais sobre a descentralização. “O voto por unanimidade a favor das emendas é uma vitória para o processo de paz e para o […]
Parlamento elege Provedor de Justiça
Candidato pela Frelimo, Isac Chande tem o apoio da bancada da Renamo, que não apresentou nenhum candidato para o cargo de Provedor da Justiça. O MDM submeteu, como candidato, o nome do deputado Silvério Ronguane. Isac Chande é ministro da Justiça e dos Assuntos Constitucionais e Religiosos. Através de uma nota enviada à Presidente da […]
Deputados formados em matérias de Legislação Eleitoral
Os deputados da Comissão de Administração Pública e Poder Local da Assembleia da República serão capacitados em matérias de Reforma da Legislação Eleitoral. O objectivo da capacitação, que vai decorrer de 25 à 28, é de melhorar a prestação dos deputados na apreciação da legislação, bem como consolidar as capacidades de análise, debate, divulgação da […]