Promulgada lei que altera composição do Conselho Nacional de Defesa e Segurança
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo promulgou e mandou publicar, esta sexta-feira, a lei de alteração da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, que regula a organização, composição e funcionamento do Conselho Nacional de Defesa e Segurança. A promulgação ocorre ao abrigo do número 1 do artigo 162 da Constituição da República de […]
PR promulga lei que altera o Código do IVA
O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar a lei que altera o Código sobre o Valor Acrescentado (IVA). A Lei acima referida foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental.
Renamo diz que ACOLDE deve convocar conferência nacional
A Comissão Política deliberou orientar a Associação dos Combates da Luta pela Democracia da Renamo (ACOLDE) a convocar uma conferência nacional, para discutir a conjuntura interna do partido. O anúncio acontece num momento em que guerrilheiros da Renamo encontram-se amotinados na sede do partido, em reivindicação a actual liderança. A Comissão Política Nacional da […]
Margarida Talapa fala da situação política, económica e social na Rússia
A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, manteve, esta quarta-feira, 22, encontro de trabalho com a sua homóloga do Conselho da Federação da Rússia, Valantina Matvienko, no âmbito da realização do XI Congresso Ecológico Internacional, que decorre entre esta quinta e sexta-feira, em São Petersburgo. No encontro que decorreu à porta fechada, os […]
Presidente da República recebe mensagem do homólogo congolês sobre reforço da cooperação
O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu nesta quarta-feira, em Maputo, o embaixador da República do Congo, Constant Serge Bounda, que lhe entregou uma mensagem oficial do Presidente congolês, Denis Sassou Nguesso. A comunicação teve como foco o aprofundamento das relações bilaterais entre os dois países, com ênfase em sectores estratégicos como hidrocarbonetos, gestão florestal […]
Comissão Política da Frelimo saúda Governo pela prorrogação da isenção do IVA
A Frelimo saúda o Governo pela redução do preço das portagens e pela prorrogação da isenção do Imposto Sobre o Valor Acrescentado, IVA, em produtos como açúcar, óleos e sabões. O partido no poder diz que as medidas irão reduzir o custo de vida. A Comissão Política da Frelimo reuniu-se, nesta quarta-feira, em mais uma […]
PR exorta maior celeridade na disponibilização de recursos
O presidente da República exortou a Autoridade Tributária a ter sensibilidade para efectuar o pagamento das dívidas aos fornecedores, para restaurar a confiança no Estado. Daniel Chapo disse ainda que não se pode criar burocracias para não fazer pagamentos a quem tem direito. Falando hoje, na Autoridade Tributária, depois da Visita de Trabalho à mesma […]
PR visita Ministério das Finanças
O Presidente da República, Daniel Chapo, efectua uma visita de trabalho ao Ministério das Finanças, na manhã de hoje. A visita, segundo o comunicado, enquadra-se no âmbito do acompanhamento directo às instituições públicas que desempenham um papel estratégico na gestão das finanças públicas, arrecadação de receitas e implementação de políticas económicas e fiscais do país. […]
Maria Manso pede maior compromisso Euro-Africano na prevenção de Conflitos
A secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana no Exterior, Maria de Fátima Manso, apelou para um maior empenho conjunto entre a União Africana (UA) e a União Europeia (UE) na prevenção de conflitos e no combate ao terrorismo e extremismo violento. A intervenção da governante moçambicana teve lugar na manhã desta quarta-feira, […]
Encontro PR e Venâncio Mondlane: Comentadores afirmam que diálogo é importante para a paz
O Analista político Simeão Nhambe diz que apesar de Venâncio Mondlane não ter assinado o Compromisso Político Sobre Diálogo Nacional Inclusivo é uma figura que era imperativo ser incluída. Já Anastácio Chembeze e Rodrigo Dambo afirmam que estão abertos os caminhos para a estabilidade do país por meio do diálogo. O analista político Simeão Nhambe […]