Chapo quer união juvenil pela independência económica
O Presidente da República, Daniel Chapo, apelou à juventude para se manter “unida, coesa, como jovens, de forma individual ou colectiva”, com vista à construção da independência económica do país. Esta terça-feira, no Distrito de Chókwè, durante um encontro com jovens dos 14 distritos de Gaza, o Chefe do Estado destacou que “a única saída […]
Juristas defendem que novo figurino do SERNIC vai garantir flexibilidade na investigação
Os juristas consideram que o novo figurino do Serviço Nacional de Investigação Criminal, que passa a ser tutelado pela Procuradoria-geral da República, vai garantir maior flexibilidade na investigação e esclarecimento de crimes. A Assembleia da República aprovou a proposta de Lei da revisão do Serviço Nacional de Investigação Criminal, instrumento que traz várias inovações na […]
Presidente da República anuncia suspensão de cobranças em três portagens de Gaza
O Presidente da República anunciou, nesta terça-feira, em Chókwè, a suspensão de cobranças em três portagens da província de Gaza, a partir do mês de Junho, por insustentabilidade. Daniel Chapo prometeu revitalizar o regadio de Chókwè e reactivar fábricas de agro-processamento para incrementar a produção agro-pecuária e a empregabilidade da população local. O Presidente da […]
Governo diz que vai continuar as conversações com os profissionais de saúde
O governo diz que vai continuar a conversar com os profissionais de saúde, para se chegar “a uma abordagem mais humanizada das questões”, de forma a evitar prejuízos humanos e financeiros. Inocêncio Impissa, porta-voz do Governo, falava, esta terça-feira, durante o briefing do Conselho de Ministros, na província de Gaza. “A única alternativa que temos […]
Albino Forquilha eleito Conselheiro de Estado
Albino Forquilha foi eleito Conselheiro de Estado. Juntam-se ao Presidente do partido PODEMOS, Alcinda António de Abreu, Maria Luisa Massamba, Jamisse Taimo e Aminuddin Mohamed, propostos pela Frelimo, Ossufo Momade, da Renamo, e Lutero Simango, do MDM. O Conselho de Estado é um órgão Político de consulta, que assiste o Presidente da República em matérias […]
Alberto Nkutumula é o novo Juiz conselheiro do Conselho Constitucional
A Assembleia da República elegeu, nesta terça-feira, Alberto Nkutumula para ocupar o cargo de juiz conselheiro do conselho Constitucional, em resultado de uma vacatura deixada por Mateus Saíze, nomeado ao cargo de Ministro da Justiça. Nkutumula foi indicado pela bancada da Frelimo em cumprimento do plasmado no Regimento da Assembleia da República, que invoca o […]
Ana Maria Bié é a nova Presidente do Tribunal Administrativo
A Assembleia da República ratificou, nesta terça-feira, a nomeação de Ana Maria Gemo Bié ao cargo de Presidente do Tribunal Administrativo, em substituição de Lúcia Amaral. Bié foi nomeada pelo Presidente da República, a 9 de Maio, tendo sido, por força da lei, submetida a nomeação à Assembleia da República para a ratificação da nomeação. […]
Presidente da República apela à paz e ao diálogo em Gaza
O Presidente da República, Daniel Chapo, iniciou esta Segunda-feira a sua Visita de Trabalho à província de Gaza, alertando que Moçambique não pode ser construído com base no ódio, na violência ou na destruição, mas sim com amor, diálogo e trabalho colectivo. “Temos que falar da paz, do amor, da harmonia, de comunhão entre moçambicanos, […]
Assembleia da República aprova revisão da Lei que regula o SERNIC
A Assembleia da República aprovou, esta segunda-feira, por consenso e em definitivo, a Proposta de Revisão da Lei n.º 2/2017, de 9 de Janeiro, que regula o funcionamento do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC). A proposta visa alinhar o enquadramento legal do SERNIC com o disposto no Código de Processo Penal e na Lei […]
Presidente da República quer padronização do Protocolo do Estado
O Presidente da República, Daniel Chapo, recomendou, hoje, a padronização do Protocolo de Estado. Chapo explicou que uma falha no protocolo de Estado pode até gerar um ruído diplomático entre duas nações. O Chefe de Estado dirigiu, esta segunda-feira, a cerimónia de abertura do Protocolo de Estado. Daniel Chapo sublinhou a importância da padronização do […]