Juristas sugerem criação de assembleia constituinte para estudo e melhoria da Constituição da República
O jurista e antigo governante Teodato Hunguana aponta como uma das falhas da Constituição da República a ausência de uma ruptura clara na concentração de poderes na figura do Presidente da República. Por sua vez, o académico e também jurista Teodoro Waty defende a criação de uma assembleia constituinte responsável pelo estudo e melhoria profunda […]
Personalidades lamentam morte de Feliciano Gundana
Rui Banguira Representante da Família Realmente confirmo que perdemos o nosso pai, um cidadão exemplar, o Senhor Feliciano Salomão Gundana. Perdeu a vida na madrugada de hoje, depois de longos anos a lutar contra uma doença crónica. Como família a perda é muita grande. Na família como na sociedade Moçambicana em geral, foi exemplo de […]
Chapo recebe chave da cidade do Porto
O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu a chave da Cidade do Porto, esta terça-feira, durante o segundo dia de visita ao país europeu. O gesto, que simboliza o reconhecimento das relações entre Portugal e Moçambique, visa reforçar a cooperação das duas nações. “Considerando o património cultural, linguístico e afectivo que partilhamos (…) considerando todo […]
PR destaca contributo de Feliciano Gundana na luta de libertação de Moçambique
O Presidente da República, Daniel Chapo, manifesta o “mais profundo pesar” pela morte de Feliciano Salomão Gundana, combatente da Luta de Libertação Nacional e um dos fundadores da Frelimo, ocorrida na madrugada desta terça-feira, vítima de doença. Na sua mensagem, o Chefe do Estado exalta a grandeza e nobreza de carácter de Feliciano Gundana, que […]
Parlamento aprova na generalidade a lei do SNS
A Assembleia da República aprovou, esta segunda-feira, na generalidade, a proposta de lei que estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Saúde. A iniciativa, apresentada pelo Ministro da Saúde, Ussene Hilário Isse, pretende modernizar o sector, harmonizar as políticas nacionais de saúde nomeadamente as de políticas 77 e 91 e responder às necessidades actuais […]
Chapo reforça visão da independência económica em diálogo com moçambicanos em portugal
O Presidente da República, Daniel Chapo, reuniu-se hoje, na cidade do Porto, com a comunidade moçambicana residente em Portugal, num encontro marcado pelo apelo ao reforço das ligações entre a diáspora e o país, pela partilha da situação política e económica nacional e pela valorização do papel da comunidade no processo de diálogo inclusivo que […]
Moçambique e Portugal vão assinar 21 acordos
Moçambique e Portugal deverão assinar 21 acordos no âmbito da visita de trabalho que o Chefe do Estado efectua àquele país europeu. O destaque vai para Infra-estruturas, Transformação digital, Agricultura, Educação, Saúde e Energia. Daniel Chapo chegou a Portugal na noite deste domingo. É a segunda vez que Daniel Chapo aterra em Portugal na qualidade […]
AR instada a fortalecer quadro jurídico do trabalho marítimo
Os deputados da Assembleia da República foram instados a fortalecer o quadro jurídico que regula o trabalho marítimo em Moçambique, ajustando-o às disposições da Convenção Internacional do Trabalho Marítimo de 2006, com vista a garantir maior dignidade aos trabalhadores deste sector. O apelo foi feito durante um seminário da Organização Internacional do Trabalho (OIT), envolvendo […]
PR participa da cimeira bilateral Portugal-Moçambique
O Presidente da República, Daniel Chapo, efectua, de hoje até dia 09 do mês em curso, uma visita de trabalho à República Portuguesa, no âmbito da participação na VI Cimeira Bilateral Portugal– Moçambique, que terá lugar na cidade do Porto. A VI Cimeira Bilateral tem como objectivos aprofundar a cooperação política e económica, promover investimento […]
Lei que obriga reforma aos 60 anos pode ser Revista
O Presidente do Partido Frelimo desafia os deputados da sua bancada, na Assembleia da República, a refletirem na possibilidade de revisão da lei que obriga os funcionários públicos a reformarem aos 60 anos. Daniel Chapo, que falava neste domingo, durante uma reunião na Escola do Partido Frelimo, não disse o que deve mexer na lei. […]