Matlombe diz esperar um informe positivo do Chefe do Estado
O Ministro do Transporte e Logística, João Matlombe, diz esperar que o Presidente da República apresente todos os avanços alcançados desde o início do mandato. Matlombe reconhece a prevalência de alguns desafios, mas também fala de avanços. É o primeiro informe de Daniel Chapo sobre o Estado Geral da Nação e o seu executivo diz […]
Oposição exige comissão parlamentar de inquérito para investigar LAM
As bancadas da Renamo e do Podemos solicitaram a criação de uma comissão de inquérito para averiguar as contas, a gestão e as operações da empresa Linhas Aéreas de Moçambique, por entenderem que está à beira do colapso. A Renamo apresentou, nesta quinta-feira, uma moção de reprovação às respostas do Governo na sessão dos dias […]
PR apresenta informe anual sobre a situação geral da Nação
O Presidente da República, Daniel Chapo, apresenta, esta quinta-feira, às 10h00, na Assembleia da República, o Informe Anual sobre a Situação Geral da Nação. Na qualidade de Chefe de Estado, o Presidente Chapo dirige-se ao Parlamento e ao país para expor os principais acontecimentos políticos, económicos, sociais, culturais e desportivos registados ao longo do ano, […]
PR reforça papel do Ministério Público na defesa do erário e da legalidade
O Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou hoje que o combate à corrupção é uma “opção estratégica, irreversível e inegociável” do Estado moçambicano, defendendo uma actuação firme, imparcial e destemida do Ministério Público na defesa do erário público, da legalidade e do interesse colectivo, num contexto marcado por desafios como a criminalidade organizada, o terrorismo, […]
Presidente da República confere posse ao Procurador-Geral Adjunto
O Presidente da República, Daniel Chapo, confere hoje posse a José Inácio Ramos Santos, recentemente nomeado ao cargo de Procurador-Geral Adjunto da República. Segundo o comunicado da Presidência da República, a cerimónia enquadra-se no contexto do fortalecimento institucional e tem como objectivo garantir a estabilidade, a eficácia e o reforço da actuação do Ministério Público, […]
Renamo marca Conselho Nacional para Março de 2026
A Comissão Política da Renamo marcou para Março de 2026 a realização de mais um Conselho Nacional e diz tratar-se de uma reunião que visa integrar todos os generais e membros que têm contribuído desde a existência do partido. Em declarações prestadas à imprensa nesta terça-feira, o partido liderado por Ossufo Momade assegurou que a […]
Presidente da República lança contratos-programa com foco em resultados
O Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou hoje que a assinatura dos contratos-programa com os ministros do Governo marca o início de uma nova etapa da governação moçambicana, centrada na responsabilização, na avaliação baseada nos resultados e no impacto real das políticas públicas na vida dos cidadãos, sublinhando que “esta não é uma governação de […]
Chapo apoia suspensão da Guiné-Bissau da CPLP
O Presidente da República, Daniel Chapo, apoiou hoje a suspensão da Guiné-Bissau das actividades da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a assunção interina da presidência da organização por Timor-Leste, defendendo estas decisões como essenciais para a defesa da democracia, da ordem constitucional e da credibilidade da comunidade lusófona, na sequência do golpe […]
Bancada da Frelimo enaltece legado moral de Feliciano Gundana
A bancada da Frelimo enalteceu o legado moral deixado pelo veterano da Luta de Libertação Nacional Feliciano Gundana, lembrando o seu empenho, integridade e dedicação às causas nacionais. “Após a revisão da Constituição de 1990, a sua personalidade firme e determinante foi decisiva durante o processo de introdução do multipartidarismo, contribuindo de forma significativa para […]
Frelimo aprova quatro propostas de lei sem oposição
Com a ausência da oposição, a bancada da Frelimo aprovou na generalidade seis propostas de revisão da legislação fiscal. De acordo com os deputados, uma delas, o Código do Imposto sobre o Consumo Específico, pode elevar a receita do Estado em 2 mil milhões de Meticais por ano. Sem oposição presente, a bancada da Frelimo […]