PODEMOS reflete sobre papel da oposição
O Presidente do PODEMOS diz que o partido quer ser uma oposição consciente e responsável, baseada em raciocínio lógico. Albino Forquilha, que falava hoje na Matola, na 11a sessão do Conselho Central do PODEMOS, acrescentou que não basta dizer não apenas por estar na oposição. O Partido PODEMOS está, desde a manhã deste sábado, reunido […]
Desmobilizados da Renamo negam participar na Conferência Nacional da Acolde
Antigos guerrilheiros da Renamo continuam acampados na sede nacional do partido e afirmam que não vão participar da conferência da Associação dos Combates da Luta pela Democracia da Renamo (ACOLDE), sugerida pela liderança de Ossufo Momade, porque se trata de um órgão que não existe. Cantam e dançam como forma de pressionar a demissão de […]
Promulgada lei que altera composição do Conselho Nacional de Defesa e Segurança
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo promulgou e mandou publicar, esta sexta-feira, a lei de alteração da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, que regula a organização, composição e funcionamento do Conselho Nacional de Defesa e Segurança. A promulgação ocorre ao abrigo do número 1 do artigo 162 da Constituição da República de […]
PR promulga lei que altera o Código do IVA
O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar a lei que altera o Código sobre o Valor Acrescentado (IVA). A Lei acima referida foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental.
Renamo diz que ACOLDE deve convocar conferência nacional
A Comissão Política deliberou orientar a Associação dos Combates da Luta pela Democracia da Renamo (ACOLDE) a convocar uma conferência nacional, para discutir a conjuntura interna do partido. O anúncio acontece num momento em que guerrilheiros da Renamo encontram-se amotinados na sede do partido, em reivindicação a actual liderança. A Comissão Política Nacional da […]
Margarida Talapa fala da situação política, económica e social na Rússia
A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, manteve, esta quarta-feira, 22, encontro de trabalho com a sua homóloga do Conselho da Federação da Rússia, Valantina Matvienko, no âmbito da realização do XI Congresso Ecológico Internacional, que decorre entre esta quinta e sexta-feira, em São Petersburgo. No encontro que decorreu à porta fechada, os […]
Presidente da República recebe mensagem do homólogo congolês sobre reforço da cooperação
O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu nesta quarta-feira, em Maputo, o embaixador da República do Congo, Constant Serge Bounda, que lhe entregou uma mensagem oficial do Presidente congolês, Denis Sassou Nguesso. A comunicação teve como foco o aprofundamento das relações bilaterais entre os dois países, com ênfase em sectores estratégicos como hidrocarbonetos, gestão florestal […]
Comissão Política da Frelimo saúda Governo pela prorrogação da isenção do IVA
A Frelimo saúda o Governo pela redução do preço das portagens e pela prorrogação da isenção do Imposto Sobre o Valor Acrescentado, IVA, em produtos como açúcar, óleos e sabões. O partido no poder diz que as medidas irão reduzir o custo de vida. A Comissão Política da Frelimo reuniu-se, nesta quarta-feira, em mais uma […]
PR exorta maior celeridade na disponibilização de recursos
O presidente da República exortou a Autoridade Tributária a ter sensibilidade para efectuar o pagamento das dívidas aos fornecedores, para restaurar a confiança no Estado. Daniel Chapo disse ainda que não se pode criar burocracias para não fazer pagamentos a quem tem direito. Falando hoje, na Autoridade Tributária, depois da Visita de Trabalho à mesma […]
PR visita Ministério das Finanças
O Presidente da República, Daniel Chapo, efectua uma visita de trabalho ao Ministério das Finanças, na manhã de hoje. A visita, segundo o comunicado, enquadra-se no âmbito do acompanhamento directo às instituições públicas que desempenham um papel estratégico na gestão das finanças públicas, arrecadação de receitas e implementação de políticas económicas e fiscais do país. […]