Verónica Macamo garante que Chang será preso porque foi “relaxada” sua imunidade
A Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, garantiu hoje que Manuel Chang será imediatamente detido caso seja extraditado para Moçambique. Macamo reage assim as informações segundo as quais não há lugar para sua prisão sem que o parlamento encete diligências para a retirada da imunidade. “Nós relaxamos a imunidade do colega Chang, por tanto, […]
Conselho Constitucional declara inconstitucional dívida da Ematum
O Conselho Constitucional declarou inconstitucional a dívida contraída pela EMATUM e nula a garantia soberana do Estado emitida em 2013. O CC diz que o Governo actuou à margem da Constituição e usurpou os poderes da Assembleia da República ao conceder o aval para o empréstimo sem autorização do parlamento. Em acórdão datado de 3 […]
Analistas congratulam decisão do acórdão do Conselho Constitucional
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Para a sociedade civil moçambicana, encabeçada pelo Fórum de Monitoria ao Orçamento (FMO) que lidera as petições nacionais e internacionais contra as “dívidas ocultas”, a decisão do CC é histórica. ADRIANO NUVUNGA Activista social “A decisão uma vez tomada tem consequências legais. A mais interessante é que esta… tem todo pacote da EMATUM desconhecido pelo […]
Governo cria inspecção para fiscalizar funcionamento de tribunais e trabalho dos magistrados
O Governo aprovou hoje a criação de uma inspecção para fiscalizar o funcionamento dos tribunais e as actividades dos magistrados. Em sessão do Conselho de Ministros, o Executivo aprovou também o acordo para o financiamento do projecto de gás natural liquefeito. Numa altura em que a tónica das lamentações no sistema da justiça é a […]
Governo anuncia projecto “Um Distrito, Um Hospital”
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O Governo vai lançar este ano um novo projecto de reforço das capacidades das unidades sanitárias ao nível dos distritos. Chama-se "Um Distrito, Um Hospital" que será lançado dentro em breve. O projecto tem como objectivo aproximar os serviços essenciais do sistema nacional de saúde em todos os distritos.
Eleições 2019: CNE prevê inscrever mais de 20 partidos políticos até 15 de Junho
Iniciou este Sábado dia 1 de Junho, a inscrição dos partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes interessados em participar nas eleições gerais de 15 de Outubro. A Comissão Nacional de Eleições prevê inscrever até ao dia 15 mais de 20 partidos e coligações. O processo de inscrição dos proponentes […]
Nyusi exorta população de Mapai a combater corrupção
O Chefe do Estado iniciou, esta segunda-feira, uma visita de dois dias a província de Gaza. O distrito de Mapai foi o primeiro a ser escalado por Filipe Nyusi, onde orientou um comício popular. Na sua intervenção, o Presidente da República começou por fazer um balanço preliminar do seu mandato que está prestes a terminar. […]
Nyusi e Momade acordam assinar cessar-fogo em Agosto
O Presidente da República e o presidente da Renamo concordaram hoje assinar acordo de cessar-fogo em Agosto próximo. Nyusi e Momade chegaram ainda ao entendimento que o processo de Desmobilização, Desarmamento e Reintegração dos homens da Renamo deve acontecer ainda neste mê de Junho. O entendimento entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o […]
Frelimo contra Prorrogação do Recenseamento Eleitoral em Cabo Delegado
A Frelimo em Cabo Delgado considera desnecessária a prorrogação do Recenseamento Eleitoral alegadamente por terem sido ultrapassadas as metas previstas, e para evitar alteração do calendário das eleições gerais marcadas para 15 de Outubro de 2019. A ideia contra a prorrogação do recenseamento eleitoral 2019, na província de Cabo Delgado, foi avançada na cidade de […]
EUA pedem ao governo sul-africano para não extraditar Chang para Moçambique
Os Estados Unidos da América pediram ao Governo sul-africano para que Manuel Chang não seja extraditado para Moçambique, enquanto os EUA procuram recurso ou revisão da decisão de Pretória. Segundo, o porta-voz da embaixada dos Estados Unidos na África do Sul, Robert Mearkle, à luz da lei norte-americana, Chang precisa primeiro responder pela fraude financeira […]