Conselho de Ministros ractifica adesão ao Mecanismo Africano de Apoio Jurídico
Com a adesão a este mecanismo, Moçambique passa a beneficiar de assistência técnico-jurídico para a resolução de litígios relacionados com a dívida com os credores. O Conselho de Ministros ractificou hoje o acordo de adesão de Moçambique ao Mecanismo Africano de Apoio Jurídico. Trata-se de uma entidade continental que oferece serviços jurídicos a países em […]
Bancadas parlamentares alinhadas para transformar acordo de paz em lei
As bancadas parlamentares da Frelimo, Renamo e do MDM consideram relevante a transformação do Acordo de Paz e Reconciliação em lei e apelam à consideração da sociedade sobre este propósito. O MDM apela ainda para que não se ignorem as ameaças feitas pela Junta Militar da Renamo. A apreciação da proposta de lei inicia esta […]
Moçambique quer tirar vantagens do potencial da Rússia na economia
O Presidente da República chegou ao fim do dia de hoje a Moscovo capital da Rússia, para uma visita de três dias. Moçambique quer tirar vantagens do potencial da Rússia ao nível económico, mas também na área de Defesa e Segurança. Foi depois das 17 horas de Moscovo, e 16 de Maputo que Filipe Nyusi […]
CNE aprova candidatura dos 4 cabeças-de-lista da Frelimo contestados pela Renamo
A Comissão Nacional de Eleições deliberou a favor dos quatro cabeças-de-lista do partido Frelimo contestados pela Renamo por entender que os mesmos são inelegíveis. Os vogais da CNE tiveram que recorrer a votação devido a falta de entendimento sobre o assunto. Da votação oito vogais votaram a favor da permanência dos quatro cabeças-de-lista, sete votaram […]
1ª Comissão aprecia Acordo de Paz e Reconciliação Nacional
A Comissão dos Assuntos Constitucionais Direitos Humanos e de Legalidade apreciou hoje, o acordo de Paz e Reconciliação Nacional. O instrumento a ser transformado em lei, vai gozar de excepções, uma vez que alguns aspectos já estão em vigor. Foi assinado, mas em lei deve ser transformado. É por isso que antes da discussão em […]
Nyusi defende trabalho interinstitucional para o combate a criminalidade
O Presidente da República reconhece a complexidade da criminalidade no país, mas defende uma colaboração entre as instituições para o combate a corrupção e outros tipos legais de crime. Filipe Nyusi falava momentos depois de empossar a Procuradora-Geral da República Beatriz Buchili. Cerca de um mês depois de reconduzir Beatriz Buchili no cargo de Procuradora-Geral […]
Presidente da “Junta Militar da Renamo” quer adiamento das eleições para poder concorrer
Foi à conferência da autoproclamada Junta Militar da Renamo com a patente de major-general e saiu com a de tenente-general. A promoção de Mariano Nhongo resulta da sua eleição para presidir o grupo de guerrilheiros dissidentes da Renamo, o maior partido da oposição. Na conferência que decorreu entre sábado e segunda-feira e juntou mais de […]
Filipe Nyusi designa substitutos de governadores
O Presidente da República designou hoje os substitutos dos governadores de Cabo Delgado, Manica e Niassa. Filipe Nyusi designou Armindo Ngunga, para substituto do Governador da província de Cabo Delgado pelo período de 60 dias. O Chefe do Estado designou ainda Manuela Rebelo para substituto do Governador da província de Manica e Leda Hugo para […]
Frelimo apresenta cabeça-de-lista para Manica
Na segunda leva, ninguém escapou e foram todos às celas. Num único dia, foram detidos nove arguidos que tinham ficado de fora nas detenções do primeiro trimestre. Da lista, avulta o nome de Renato Matusse, ele que foi o assessor político do então Presidente da República, Armando Guebuza. Além de Matusse, o tribunal judicial da […]
Junta Militar da Renamo elege esta segunda-feira o seu presidente
"O primeiro passo que a Junta Militar da Renamo (JMR) irá seguir, na próxima segunda-feira (amanhã), logo depois da eleição do presidente do partido é criar um grupo de contacto para estabelecer de imediato um diálogo com o Governo com vista a renegociarmos o processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração (DDR) das forças residuais das […]