CC rejeita apreciar recurso de Venâncio Mondlane
O Conselho Constitucional rejeitou apreciar o recurso submetido por Venâncio Mondlane, no qual denunciava o não cumprimento do prazo legal para formalização do seu partido pelo Ministério da Justiça. Os juízes concluem que não há objecto, porque o prazo aplicável ainda não está esgotado. O contencioso tem a ver com a legalização do partido Aliança […]
Chapo reforça compromisso com o combate à corrupção em Metuchira
O Presidente da República reiterou, esta terça-feira, em Metuchira, distrito de Nhamatanda, em Sofala, o compromisso do Governo no combate à corrupção, sublinhando que este fenómeno constitui um obstáculo ao desenvolvimento do país e à construção de um futuro melhor para todos os moçambicanos. Falando durante um comício popular realizado após a visita a uma […]
Funcionários públicos de sofala reiteram compromisso com o bem servir ao povo moçambicano
No âmbito da visita de trabalho à Província de Sofala, o Presidente da República, Daniel Chapo, reuniu com os funcionários públicos locais, que reafirmaram o seu compromisso com a causa pública, destacando a sua dedicação em servir cada vez melhor o cidadão moçambicano. Durante o encontro, os funcionários manifestaram a sua satisfação com o início […]
Governo não recua da decisão de cortar subsídio a estudantes de Medicina
O governo disse, nesta terça-feira, na cidade da Beira, que o corte de subsídio dos estudantes de medicina do sexto ano das universidades públicas é uma decisão sem volta, por enquanto. O executivo lamentou a situação e pediu compreensão aos médicos estagiários. O porta-voz do Governo também destacou que o subsídio era discriminatório. O Governo […]
Daniel Chapo promete nova estrada de acesso directo ao Porto da Beira
O Presidente da República, Daniel Chapo, garantiu, nesta segunda-feira, na cidade da Beira, que o Governo está a mobilizar fundos para a construção de uma estrada alternativa de acesso directo ao Porto da Beira e que brevemente iniciará obras para a reabilitação de vulto da Estrada Nacional Número 1, no troço entre Inchope e Zambézia. […]
Chapo quer Conselho de Defesa e Segurança com visão estratégica
O Presidente da República quer um Conselho de Defesa e Segurança dotado de visão estratégica, capaz de combater a insegurança, prevenir tumultos e travar a onda de criminalidade no país. Os novos membros deste órgão consultivo do Chefe de Estado tomaram posse nesta segunda-feira. Para assegurar o pleno funcionamento do Estado, o Presidente da República […]
PR quer participação dos cidadãos da CPLP na tomada de decisões
O Presidente da República quer maior cooperação entre os membros da Assembleia parlamentar da Comunidade dos países de língua portuguesa na promoção da democracia e participação activa dos cidadãos na tomada de decisão. Daniel Chapo falava hoje durante a abertura da décima quarta sessão ordinária do órgão, que decorre em Maputo. Maputo acolhe, a partir […]
Ex-guerrilheiros da Renamo anunciam que vão voltar a encerrar sedes do partido
Depois de 20 dias de trégua, os ex-guerrilheiros da Renamo, que pedem afastamento do presidente do partido, Ossufo Momade, anunciaram, esta segunda-feira, que vão, de novo, forçar o encerramento das sedes nacional e provinciais da formação política no país. O grupo optou pela retoma porque, segundo explicou, durante os dias de trégua, não houve nenhum […]
PR confere posse aos membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança
O Presidente da República confere posse, esta segunda-feira, aos membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, cinco dos quais designados recentemente pela Assembleia da República, e outros dois por indicação presidencial. Trata-se de Mariano de Araújo Matsinha e Joaquim João Munhepe Muhlanga, nomeados através de despacho presidencial a 16 de Junho, enquanto Jacinto Soares […]
Moçambique assume a presidência da Assembleia Parlamentar da CPLP
Moçambique assume, a partir desta segunda-feira, a Presidência rotativa da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP). A cerimónia de abertura da XIV sessão parlamentar será dirigida pelo Presidente da República de Moçambique. O evento será realizado no Centro de conferências Joaquim Chissano, na cidade de Maputo. Moçambique assume a liderança do […]