Bancada da Frelimo quer esclarecimentos de Buchili sobre a figura de NewMan arrolada no dossier das dívidas ocultas
A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, volta amanhã à Assembleia da República, na cidade de Maputo, para responder às perguntas dos deputados em torno do seu informe anual. No âmbito das dívidas ocultas, a bancada da Frelimo exige esclarecimentos sobre a figura de NewMan, citado no Tribunal de Manhattan, nos Estados Unidos da América, no […]
Beatriz Buchili presta informe anual na AR
A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, vai amanhã e quinta-feira ao Parlamento prestar o seu informe anual sobre a actividade realizada pelo Ministério Público no controlo da legalidade no período de Janeiro a Dezembro de 2019. As três bancadas parlamentares divergem quanto as suas expectativas. Depois da sua recondução ao cargo de Procuradora-Geral da […]
Troika da SADC concerta posições sobre a situação em Cabo Delgado
A Troika da SADC para assuntos da defesa e segurança manifestou ontem apoio e solidariedade com Moçambique, por causa dos ataques terroristas que há dois anos e meio vem sendo protagonizados por elementos associados ao Estado Islâmico, na província de Cabo Delgado. O órgão instou os Estados-Membros da SADC a apoiar o Governo de Moçambique […]
AR diz que há condições para aprovar lei que isenta IVA no açúcar, óleo e sabão
A Assembleia da República corre contra o tempo para viabilizar a proposta de Lei de alteração do código do IVA, que tem como principal objectivo isentar as transmissões do açúcar, óleos alimentares e sabões até 31 de dezembro. Os produtos mencionados já gozavam de isenção deste imposto, nos termos do código do IVA, tendo […]
Nyusi encoraja PRM pela bravura e espírito patriótico
A Polícia da República de Moçambique comemora, hoje, o seu 45º aniversário. Reconhecendo a importância da corporação na preservação da ordem e segurança públicas, o Chefe do Estado emitiu uma comunicação na qual encoraja a PRM pela bravura e espírito patriótico demonstrado no teatro das operações Centro e Norte. A seguir, a mensagem na íntegra […]
COVID-19: Nyusi diz que este não é o momento de relaxar medidas preventivas
O Presidente da República falou, esta tarde, à Nação. Na sua comunicação, Filipe Nyusi frisou que ainda não chegou o momento de os moçambicanos relaxarem as medidas de prevenção contra o Coronavírus. Ainda esta tarde, o Chefe do Estado criticou alguns cidadãos que não têm levado a sério o Estado de Emergência, comportando-se como se […]
Governo presta informações sobre assuntos sociais, económicos e políticos na AR
O Governo esteve hoje na Assembleia da República para responder perguntas formuladas pelas três bancadas parlamentares. Os deputados da magna casa levantaram questões em diversas áreas, principalmente a social, politica e económica, que mexem com a vida dos moçambicanos. Contrariamente aos dois dias tradicionalmente reservados para a sessão de informações do Governo na Assembleia da […]
Governo vai introduzir medidas para melhorar gestão do bem público este ano
O Governo vai introduzir ainda este ano várias medidas para melhorar cada vez mais a gestão e transparência no sector público. A garantia foi dada pelo Primeiro-ministro Carlos Agostinho do Rosário durante a sessão dedicada a apreciação da Conta Geral do Estado de 2018 de hoje. As medidas anunciadas pelo Primeiro-Ministro surgem no âmbito […]
Frelimo e oposição em discordância na apreciação da Conta Geral do Estado de 2018
A Assembleia da República analisou, hoje, a Conta Geral do Estado de 2018. A bancada parlamentar da Frelimo recomenda apreciação positiva do documento, e a oposição defende que se deve chumbar porque entende que o executivo violou normas de execução orçamental. Os deputados da Assembleia da República reuniram-se esta quarta-feira para apreciar a Conta Geral […]
Preço de referência do algodão entra com subsídio governamental
O Governo vai subsidiar o preço do algodão caroço por produtor, por forma de estimular o agricultor familiar a cadeia de valores desta cultura. Com esta medida o executivo espera aloucar cerca de 240 milhões de Meticais. Depois de uma mediação entre produtores e fomentadores, classificada de difícil, o Governo fixou hoje os preços mínimos […]