“Lei de Instituições de Crédito deve contribuir para melhorar ambiente de negócios” – defende a CPO
A Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República defende maior contribuição da Lei de Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras na melhoria do ambiente de negócios no país. Numa altura em que está em curso o processo da revisão deste instrumento legal, a CPO, que é a comissão especializada para questões do […]
Nyusi saúda Biden pela eleição para Presidente dos EUA
O Presidente da República, Filipe Nyusi, congratulou Joe Biden por ter sido eleito 46º Presidente dos Estados Unidos da América (EUA), nas eleições de 03 de Novembro. Usando a sua conta do Facebook, Nyusi saudou igualmente Kamala Harris, por ser a primeira mulher [negra] a ocupar o cargo de vice-presidente nos EUA. Este é “um […]
Parlamento ractifica acordos de extradição entre Moçambique, Maurícias e Vietname
A Assembleia da República ractificou ontem, por consenso das três bancadas, os acordos de extradição entre Moçambique, Maurícias e Vietname. Trata-se de acordos assinados no ano passado e que permitem a extradição e transferência de pessoas condenadas nos países signatários. Os acordos em alusão foram assinados no quadro da cooperação jurídica e judicial entre Moçambique, […]
Ministro do Interior diz que ataques armados são um atentado à legalidade
O ministro do Interior, Amade Miquidade, considera os ataques armados nas províncias de Manica e Sofala, bem como o terrorismo em Cabo Delgado um atentando “brutesco” à liberdade e legalidade no país. Para Amade Miquidade, não obstante a violência armada protagonizada pela auto-proclamada Junta Militar da Renamo, na região centro, e pelos terroristas, em Cabo […]
Defesa e garantia dos direitos dos cidadãos deve orientar actividade da Justiça
O Presidente da República recebeu esta quinta-feira os titulares dos órgãos de Administração da Justiça, que foram saudá-lo na qualidade de mais Alto Magistrado da Nação por ocasião do Dia da Legalidade. Filipe Nyusi disse que a defesa e a garantia dos direitos dos cidadãos deve orientar a actividade da justiça. Segundo Filipe Nyusi, a […]
Eleições nos EUA: Joe Biden conquista Wisconsin fica em vantagem
Joe Biden, um dos candidatos à presidência dos Estados Unidos da América, venceu no Wisconsin, um estado importante, segundo agência Associated Press, salientando que Donald Trump ganhou na Florida e no Ohio, dois estados decisivos. Ora, Joe Biden soma 237 votos no Colégio Eleitoral, dos 270 que precisa para ser proclamado vencedor. Donald Trump mantém […]
Lei de recuperação de activos obriga que indiciados provem proveniência de bens suspeitos
Com consenso das três bancadas parlamentares, Moçambique deu ontem mais um passo no cerco ao crime, com a aprovação, na generalidade, da proposta do novo Regime Jurídico Especial de Perda Alargada de Bens e Recuperação de Activos a favor do Estado. Trata-se de um instrumento legal através do qual, o sistema judicial fica dotado de […]
Parlamento dividido aprova revisão do orçamento de Estado
Quando falta mês e meio para o fim do exercício fiscal deste ano, o Governo foi ao parlamento apresentar a proposta de revisão da lei orçamental aprovada em Abril deste ano. Trata-se de um instrumento que contêm alterações nas linhas despesa e receitas do orçamento inicial, que foi influenciado por factores como a pandemia da […]
Conselho Constitucional “é um órgão de soberania e não pode” funcionar “numa esquina”
No lançamento da primeira pedra, esta quarta-feira, para a construção do novo edifício-sede do Conselho Constitucional (CC), na cidade de Maputo, o Presidente da República exigiu que este órgão actue no sentido de garantir uma justiça mais próxima do cidadão. Além disso, Filipe Nyusi, disse que o CC “é um órgão de soberania e não […]
Primeira pedra do novo edifício-sede do Conselho Constitucional é lançada amanhã
O Presidente da República, Filipe Nyusi, procede esta quarta-feira ao lançamento da primeira pedra para a construção do novo edifício-sede do Conselho Constitucional, na cidade de Maputo. A infra-estrutura será erguida na Avenida Friedrich Engels. “O acto enquadra-se no encerramento do ciclo de comemoração do quadragésimo quinto aniversário da Constituição moçambicana e a celebração do […]