Parlamento aprecia relatório do PR sobre Estado de Emergência
14h10:As bancadas parlamentares já estão reunidas em sessão plenária para a apreciação do relatório sobre o Estado de Emergência submetido à “casa do povo”, pelo Presidente da República. Na abertura da sessão, Esperança Bias, Presidente da AR, disse augurar que o debate seja franco, aberto e esclarecedor. Espera-se ainda nesta terceira sessão extraordinária, desta que […]
CPAR aprecia relatório sobre Emergência submetido pelo PR
A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR) está desde às 13h00 desta segunda-feira reunida em apreciação do relatório sobre o Estado de Emergência, submetido pelo Presidente da República. O documento de 68 páginas teve no domingo o “crivo” da Comissão de Direitos Humanos e de Legalidade e, hoje, é dia da leitura pela CPAR […]
Previstos para dia 10 instrumentos que vão aclarar competências dos governadores provinciais e secretários de estado
Os novos instrumentos que vão tornar mais claro o processo de descentralização e as competências dos secretários de estado e dos governadores provinciais estão previstos para 10 deste mês. As funções dos secretários de Estado e dos governadores têm gerado grandes debates na sociedade. E para clarificar as competências de cada um, estão previstas […]
Nyusi inaugura na Beira primeiro hospital especializado em saúde materno infantil
O presidente da República, Filipe Nyusi, inaugurou na passada sexta-feira na cidade da Beira o primeiro hospital especializado no atendimento a saúde materno infantil. É a primeira infra-estrutura de saúde com estas características no país. Trata-se de uma inovação do sector de saúde que dependendo das lições que forem tiradas do mesmo, o modelo poderá […]
Parlamento convoca sessão extraordinária para ratificar relatório do Estado de Emergência
A Assembleia da República vai reunir na próxima terça-feira, em sessão extraordinária, para ratificar as medidas propostas pelo Presidente da República, para a fase pós-Estado de Emergência. As medidas constam do relatório do Chefe de Estado sobre o balanço dos quatro meses de medidas de excepção que esteve hoje em análise na sessão extraordinária da […]
Frelimo oferere material de prevenção contra COVID-19 ao Ministério da Defesa
O partido Frelimo oferereu, hoje, às Forças de Defesa e Segurança, material de prevenção contra a COVID-19. O Ministério da Defesa Nacional recebeu o apoio e afirmou que o mesmo será canalizado para as forças que se encontram no teatro das operações, particularmente em Cabo Delgado. O material que o partido no poder ofereceu às […]
COVID-19: Daviz Simango defende contínua consciencialização de cidadania
O presidente do Movimento Democrático de Moçambique, Daviz Simango, defendeu hoje a contínua consciencialização de cidadania e medidas de higienização no país e o controlo das fronteiras, como arma fundamental na prevenção da pandemia da COVID-19. Daviz Simango reagia assim aos pronunciamentos do chefe do Estado, proferidos na noite desta quarta-feira, em relação ao fim […]
Presidente da República lança projecto Sustenta em Tete
O Presidente da República, Filipe Nyusi, lançou hoje, na cidade de Tete o programa Sustenta e a formação de extensionistas agrários recentemente contratados. O Projecto que desde 2017 é implementado em duas províncias, agora passa para todo o país. O Projecto Sustenta foi lançado pela primeira vez em 2017 para ser implementado em 10 distritos […]
PR pode pedir revisão da Constituição para alargar princípios sobre Estado de Emergência
O constitucionalista Filomeno Rodrigues diz que a partir desta quinta-feira os moçambicanos voltam à ordem jurídico-constitucional normal. Ou seja, não existe espaço para a aplicação de mais medidas no âmbito do Estado de Emergência. Mas o Governo poderá adoptar medidas administrativas. Assim, porque persistem as razões que levaram à declaração do Estado de Emergência [em […]
Fim do Estado de Emergência… dia de incerteza
Foram quatro meses de restrições de direitos fundamentais impostos como estratégia para conter a propagação do COVID-19. Na última comunicação à Nação, emitida a partir da cidade de Tete, alusiva ao fim da última etapa do estado de excepção, o Presidente da República não avançou os passos seguintes, deixando promessa de que serão conhecidos nas […]