Nyusi endereça mensagem de solidariedade ao homólogo da Turquia
O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou uma mensagem de solidariedade ao seu homólogo da República da Turquia, Recep Tayyip Erdoğan, pela ocorrência de centenas de vítimas humanas e danos materiais, em consequência de um terramoto registado na cidade turca de Izmir-Esmina. Na mensagem, o Chefe do Estado moçambicano refere que devido a esta calamidade […]
Orçamento rectificativo fechado em definitivo com mais 28 biliões de despesas
Há menos de dois meses para o fim do ano, o Parlamento aprovou em definitivo o Orçamento Rectificativo. Um orçamento que opõe as bancadas da Assembleia da República, porquanto a Renamo diz não fazer sentido que não se tenha apresentado antes a execução orçamental e o MDM diz haver irracionalidade na distribuição do dinheiro. A […]
Sérgio Pantie apela à coesão nacional para defesa da soberania
O chefe do Grupo Nacional junto da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), Sérgio Pantie, apela à coesão dos moçambicanos em prol dos ideais nacionais, como forma de contribuir para o desenvolvimento efectivo do país. “Reafirmamos o compromisso dos moçambicanos de que só unidos e coesos e em paz podemos fazer […]
“Lei de Instituições de Crédito deve contribuir para melhorar ambiente de negócios” – defende a CPO
A Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República defende maior contribuição da Lei de Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras na melhoria do ambiente de negócios no país. Numa altura em que está em curso o processo da revisão deste instrumento legal, a CPO, que é a comissão especializada para questões do […]
Nyusi saúda Biden pela eleição para Presidente dos EUA
O Presidente da República, Filipe Nyusi, congratulou Joe Biden por ter sido eleito 46º Presidente dos Estados Unidos da América (EUA), nas eleições de 03 de Novembro. Usando a sua conta do Facebook, Nyusi saudou igualmente Kamala Harris, por ser a primeira mulher [negra] a ocupar o cargo de vice-presidente nos EUA. Este é “um […]
Parlamento ractifica acordos de extradição entre Moçambique, Maurícias e Vietname
A Assembleia da República ractificou ontem, por consenso das três bancadas, os acordos de extradição entre Moçambique, Maurícias e Vietname. Trata-se de acordos assinados no ano passado e que permitem a extradição e transferência de pessoas condenadas nos países signatários. Os acordos em alusão foram assinados no quadro da cooperação jurídica e judicial entre Moçambique, […]
Ministro do Interior diz que ataques armados são um atentado à legalidade
O ministro do Interior, Amade Miquidade, considera os ataques armados nas províncias de Manica e Sofala, bem como o terrorismo em Cabo Delgado um atentando “brutesco” à liberdade e legalidade no país. Para Amade Miquidade, não obstante a violência armada protagonizada pela auto-proclamada Junta Militar da Renamo, na região centro, e pelos terroristas, em Cabo […]
Defesa e garantia dos direitos dos cidadãos deve orientar actividade da Justiça
O Presidente da República recebeu esta quinta-feira os titulares dos órgãos de Administração da Justiça, que foram saudá-lo na qualidade de mais Alto Magistrado da Nação por ocasião do Dia da Legalidade. Filipe Nyusi disse que a defesa e a garantia dos direitos dos cidadãos deve orientar a actividade da justiça. Segundo Filipe Nyusi, a […]
Eleições nos EUA: Joe Biden conquista Wisconsin fica em vantagem
Joe Biden, um dos candidatos à presidência dos Estados Unidos da América, venceu no Wisconsin, um estado importante, segundo agência Associated Press, salientando que Donald Trump ganhou na Florida e no Ohio, dois estados decisivos. Ora, Joe Biden soma 237 votos no Colégio Eleitoral, dos 270 que precisa para ser proclamado vencedor. Donald Trump mantém […]
Lei de recuperação de activos obriga que indiciados provem proveniência de bens suspeitos
Com consenso das três bancadas parlamentares, Moçambique deu ontem mais um passo no cerco ao crime, com a aprovação, na generalidade, da proposta do novo Regime Jurídico Especial de Perda Alargada de Bens e Recuperação de Activos a favor do Estado. Trata-se de um instrumento legal através do qual, o sistema judicial fica dotado de […]