China doa perto de 900 milhões de meticais a Moçambique
Xi Jinping anunciou a doação de 100 milhões de yuans, pouco mais de 898 milhões de meticais, para o Orçamento do Estado, bem como o perdão dos juros dos empréstimos concedidos a Moçambique até o ano de 2024. A informação foi avançada pela primeira-ministra Benvinda Levi, durante o balanço da visita àquele país asiático. A […]
Joaquim Madeira diz que GCCC deve agir no caso dos funcionários-fantasmas
O antigo procurador-geral da República, Joaquim Madeira, afirma que o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) deve agir no caso dos 18 mil funcionários-fantasmas detectados no aparelho do Estado. O magistrado falava ontem, na Conferência Nacional sobre Combate à Corrupção. Diante dos apelos do Governo sobre a necessidade de denunciar os corruptos, o antigo […]
Diálogo Nacional Inclusivo: COTE acolhe propostas de organizações de carreira jurídica
Organizações de carreira jurídica defendem que o Diálogo Nacional Inclusivo deve resultar na revisão constitucional e do sistema eleitoral, para garantir eleições pacíficas. As organizações foram ouvidas, esta terça-feira, pela Comissão Técnica para o Diálogo Inclusivo. A auscultação pública promovida pela Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo continua e, esta terça-feira, foi a vez […]
Governo aprova acordo de extradição e transferência de condenados com vários países
O Conselho de Ministros esteve reunido, nesta terça-feira, para mais uma sessão ordinária, durante a qual aprovou várias resoluções que ratificam acordos de Assistência Mútua-Legal, em matéria penal, de Extradição e sobre Transferência de Pessoas Condenadas, com vários países, dentre os quais o Botswana, Quénia e a Federação Russa. O Conselho de Ministros aprovou a […]
PR reitera necessidade de uma Administração Pública mais transparente
O Presidente da República, Daniel Chapo, reiterou hoje a necessidade de mais integridade e transparência na Administração Pública e Privada. Chapo falava na conferência nacional sobre combate à corrupção, em Maputo. “Queremos um Estado que funcione com transparência, que preste contas com responsabilidade, que coloque o cidadão no centro das suas decisões e que use […]
Severino Ngoenha quer transparência na gestão pública
O Filósofo Severino Ngoenha desafiou as elites políticas, económicas e intelectuais do país a agirem com sabedoria, ao invés de esperteza, bem como a promover transparência nas suas acções públicas. Ngoenha respondia a uma carta de um estudante Moçambicano na Serra Leoa, em que comparava as realidades sócio-económicas e políticas dos países. O Filósofo e […]
Chapo e Companhia de Pipeline Moçambique-Zimbabwe abordam desafios do oleoduto moçambique-zimbabwe
O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu hoje, no seu Gabinete, representantes da Companhia de Pipeline Moçambique-Zimbabwe (CPMZ), ocasião em que foram apresentados os planos de expansão do oleoduto que liga o Porto da Beira, em Moçambique, à localidade de Feruka, no Zimbabwe, bem como os desafios ligados ao desenvolvimento do porto e ao transporte […]
Diálogo Nacional Inclusivo: Comissão Técnica acolhe propostas de organizações da sociedade civil
A Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo continua a acolher propostas das organizações da sociedade civil no âmbito das auscultações em curso por todo o país. Esta quinta-feira, a Comissão reuniu-se com a plataforma DECIDE, que apresentou sugestões de colaboração e mecanismos de apoio técnico ao processo. Durante o encontro, o presidente da Comissão Técnica, […]
Frelimo defende que Estado não pode parar para atender condicionalismos
A Frelimo diz que o país não pode parar por conta de alguns actores que não querem participar nos processos de paz. O Porta-voz do partido, que falava na noite de quarta-feira, na Matola, reagia ao comentário de que há desvio do propósito do diálogo nacional inclusivo, bem como exclusão de peças importantes. Reunido em […]
Severino Ngoenha critica Diálogo Político Nacional
Severino Ngoenha diz que o diálogo político nacional não é uma iniciativa presidencial e não deve ser. O académico denuncia que o processo foi desviado dos seus objetivos iniciais, apropriado pela Presidência e esvaziado da sua natureza participativa. O filósofo e académico Severino Ngoenha começou por explicar o que esteve por trás do diálogo político […]