OAM diz que o acórdão do Conselho Constitucional não respondeu a questões pertinentes
A Ordem dos Advogados de Moçambique diz que o acórdão do Conselho Constitucional, sobre a proclamação dos resultados eleitorais, não respondeu às questões pertinentes e legais sobre o conflito eleitoral A Ordem clarifica que os tribunais distritais têm competência para anular eleições. Foi através desta nota de imprensa que a Ordem dos Advogados de Moçambique […]
Contestado, Juedinaldo Costa nomeado director distrital do STAE em Namarrói
Juedinaldo Costa, ex-presidente de uma mesa de voto e envolvido numa polémica de alegada viciação de resultados eleitorais, foi nomeado director distrital do STAE em Namarrói, província da Zambézia, o que está a suscitar contestação. Na madrugada do dia 12 de Outubro, a seguir às eleições autárquicas, Juedinaldo Costa, carinhosamente tratado por “Jo”, teria recusado […]
STAE deverá expulsar funcionários envolvidos em ilícitos nas autárquicas
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) mandou fazer o levantamento de todos os casos de ilícitos eleitorais praticados e comprovados, nas sextas eleições autárquicas e os nomes dos envolvidos para medidas internas de responsabilização. O órgão deverá, com a instrução, avançar com processos disciplinares, que podem implicar até afastamento dos visados do Aparelho do […]
Mulémbwé diz que é preciso reconciliar os membros do partido
O antigo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Mulémbwé, e membro do Comité Central da Frelimo, assume que o ambiente no partido não é bom e, por isso, é preciso unir e reconciliar os membros para melhor servir o povo. É das vozes mais comedidas e cautelosas quando o assunto é falar publicamente sobre o […]
Maleiane desafia operadores turísticos a apostarem em soluções inovadoras
Adriano Maleiane desafia os operadores turísticos a apostarem em soluções inovadoras e tecnológicas de modo a garantir o crescimento do sector. O primeiro-ministro falava, ontem, na abertura da nona edição da Feira Internacional de Turismo Fikani. É a maior feira do turismo nacional, reúne operadores turísticos, agência de viagens e provedores de serviços. O Primeiro-ministro, […]
Renamo submete queixa-crime contra presidente da CNE
A Renamo submeteu, esta quinta-feira, uma queixa-crime à Procuradoria-Geral da República contra o presidente da Comissão Nacional de Eleições, Carlos Matsinhe, e outros 16 vogais do órgão eleitoral. O partido acusa a CNE de manipular os resultados das eleições de 11 de Outubro. A submissão de processos criminais, pela Renamo, à Procuradoria-Geral da República, continuou, […]
PR participa na COP28 em Dubai
O Presidente da República participa, esta sexta-feira e sábado, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, na Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, COP28. Um comunicado da Presidência da República indica que, durante a Cimeira, Filipe Nyusi irá partilhar a posição de Moçambique […]
Eleições Autárquicas: Fórum dos Direitos Humanos diz que houve abuso de poder pela Polícia nas manifestações
O Fórum Universal dos Direitos Humanos diz que houve abuso de poder por parte da Polícia, durante as manifestações em contestação dos resultados das eleições autárquicas de 11 de Outubro. A organização entende que a situação dos direitos humanos no país é crítica. O período pós-eleitoral está a ser marcado por denúncias de uso excessivo e […]
“Supremo” clarifica que tribunais distritais têm competência para anular eleições
O Tribunal Supremo nega que os tribunais distritais não tenham poder de anular eleições e diz que o Conselho Constitucional se equivocou. Ademais, o “Supremo” diz, que se for para ser assim, que os processos eleitorais não mais passem por eles, porque têm mais que fazer. É a primeira vez que o Tribunal Supremo se […]
Renamo já submeteu queixa-crime contra todos os juízes do CC
O partido Renamo submeteu à Procuradoria-Geral da República uma queixa-crime contra todos os juízes do Conselho Constitucional. O partido acusa o Constitucional de falsificação dos resultados eleitorais e de usurpação de funções da Assembleia da República, ao invalidar decisões dos tribunais distritais, de anular eleições. São, ao todo, sete os juízes do Conselho Constitucional (CC) […]