Tribunal Judicial de Marromeu chumbou recurso da Renamo
O Tribunal Judicial de Marromeu chumbou o recurso da Renamo sobre supostas irregularidades na repetição da votação naquela autarquia. A Justiça diz que o pedido da Renamo de anulação dos resultados não tem fundamento. A Renamo já tinha avançado, logo após a divulgação dos resultados preliminares da repetição da votação na autarquia de Marromeu, que […]
Nyusi esperado quarta-feira no Parlamento para o informe sobre o Estado Geral da Nação
O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, vai esta quarta-feira, à Assembleia da República prestar o informe sobre o Estado Geral da Nação, em cumprimento do plasmado na alínea b) do artigo 158 da Constituição da República. Em 2022 o Chefe de Estado caracterizou a situação geral do país como de “estabilização e renovado optimismo […]
Tribunal de Gurúè diz que há indícios de ilícitos na votação do dia 10 de Dezembro
O Tribunal Judicial do Distrito de Gurúè diz que houve ilícitos eleitorais na repetição da votação em Gurúè e recomenda que se submeta o caso à Procuradoria. O mesmo tribunal chumbou, entretanto, o recurso da Nova Democracia por entender que o partido não apresentou provas suficientes para pedir a nulidade do processo. Se antes as […]
Nyusi participa na investidura do presidente de Madagáscar
O Presidente da República, Filipe Nyusi, efectua desde ontem até hoje, uma visita de trabalho à República de Madagáscar, a convite do seu homólogo, Andry Nirina Rajoelina. A visita de Filipe Nyusi insere-se no âmbito do reforço das relações de amizade e irmandade entre Moçambique e Madagáscar, e servirá para o estreitamento das relações bilaterais. […]
Arrancou julgamento do recurso de contencioso eleitoral em Gurúè
O Tribunal Judicial de Gurúè iniciou esta quinta com o julgamento do recurso de contencioso eleitoral em que o partido Nova Democracia submeteu uma queixa decorrente das irregularidades constatadas no decurso da repetição do processo eleitoral referente às sextas eleições autárquicas. Decorre, no Tribunal Judicial do Distrito de Gurúè, o julgamento de contencioso eleitoral em […]
Isaque Chande reeleito para mais cinco anos de mandato
A Assembleia da República reelegeu, hoje, Isaque Chande para mais um mandato de cinco anos como Provedor de Justiça. Concorriam ao cargo de Provedor de Justiça Armandinho Cassimo, indicado pela bancada parlamentar da Renamo, e Isaque Chande, pela Frelimo. Antes da votação, os deputados esgrimiram argumentos para sustentar a indicação dos seus candidatos. Chegado o […]
Edil de Nacala em prisão domiciliária por 30 dias
Raúl Novinte está proibido de sair de casa por 30 dias e foi suspenso do cargo de presidente do Município de Nacala. A decisão é do Tribunal, a pedido da Procuradoria. Novinte é acusado da prática do crime de incitamento à desobediência colectiva. O edil de Nacala é arguido num processo que está a ser […]
Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação exige prestação de contas dos cônsules honorários
A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, exige prestação de contas dos cônsules honorários, com vista a facilitar a actuação do Governo na defesa dos interesses dos moçambicanos na diáspora. Verónica Macamo, que falava durante a abertura do quarto Seminário dos Cônsules Honorários de Moçambique, justifica que esta acção vai permitir avaliar o […]
Renamo desvaloriza resultados da repetição das eleições autárquicas
O partido Renamo convocou a imprensa esta quinta-feira para reagir aos resultados preliminares da repetição da votação nas autarquias de Gurué, Milange, Nacala Porto e Marromeu, no âmbito das eleições autárquicas. Para a perdiz não restam dúvidas de que tal como na votação de 11 de Outubro, houve manipulação a favor do partido Frelimo. “Infelizmente, […]
Aprovado alargamento do cumprimento do serviço militar de dois para cinco anos
O parlamento acaba de aprovar em definitivo o aumento de dois para cinco anos o tempo mínimo de cumprimento do serviço militar, mudança que o Governo considera necessária para a profissionalização e retenção de militares nas Forças Armadas. A alteração resulta da proposta de revisão da Lei do Serviço Militar. O documento foi aprovado pela […]