Comissões de trabalho da AR preparam IX Sessão Ordinária
As Comissões de Trabalho da Assembleia da República (AR) preparam, na sede do Parlamento, em Maputo, a IX Sessão Ordinária da IX Legislatura, apreciando diversos assuntos que constam do seu rol de matérias. Esta sessão tem o seu início marcado para o próximo dia 22 de Fevereiro corrente. A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos […]
PGR julga improcedente queixa da Renamo contra juízes do Conselho Constitucional
A falta de fundamento legal levou a Procuradoria Geral a julgar improcedente a queixa da Renamo contra sete juízes Conselheiros do Conselho Constitucional. O partido acusa-os de prática de ilícitos criminais na validação dos últimos resultados eleitorais. É mais uma participação criminal da Renamo, submetida logo após as eleições autárquicas, no dia 29 de Novembro […]
“Tribunais não devem servir de correio dos documentos que vão ao CC”, diz Renamo
A bancada parlamentar da Renamo quer que os tribunais judiciais distritais tenham mais poder no acto eleitoral e não sirvam, apenas, de “correio ou canal de recepção dos documentos eleitorais que vão para o Conselho Constitucional”. A intenção consta do projecto de revisão da lei submetido à Assembleia da República, no dia 15 de Janeiro, […]
HIV-SIDA em África: Líderes africanos preocupados com retirada do apoio dos EUA
Os Chefes de Estado africanos vão pedir aos EUA para renovarem o programa de combate à propagação do HIV-SIDA, anunciou Jean Kaseya, o chefe do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana, durante a cimeira da UA Recentemente, o Congresso norte-americano decidiu não renovar o seu apoio ao Plano de Emergência contra […]
Recomendação da Embaixada Francesa aos franceses deixa Nyusi desconfiado
O Presidente da República não esperava que a França emitisse um comunicado a pedir que os seus cidadãos não vão a Cabo Delgado. Segundo Filipe Nyusi, Moçambique esperava uma posição de ajuda vinda da França, não de criação de alarme. E mais, o Chefe de Estado desconfia que esta carta não tenha sido escrita depois […]
Faki diz que africanos perderam solidariedade entre eles
O Presidente da Comissão da União Africana diz que os africanos já não são solidários uns com os outros e que, por isso, deve-se recuperar este espírito e garantir o desenvolvimento do continente. Lula da Silva, convidado à cimeira da União Africana, concorda com Moussa Faki e diz que o continente deve resgatar os ideais […]
Revisão do pacote eleitoral deve ter em conta erros das autárquicas
O MDM quer que a revisão do pacote eleitoral abra espaço para que a decisão de assinatura de actas não se limite só ao presidente da mesa de votação. Em conferência de imprensa, hoje, Lutero Simango reiterou que deve haver clareza na lei sobre quem tem poder de anular eleições. O Parlamento volta a reunir-se […]
AR cria grupo para elaborar anteprojectos de revisão da legislação eleitoral
A Assembleia da República já criou um grupo de trabalho para a elaboração dos anteprojectos de revisão da legislação eleitoral, que, no período de 6 de Fevereiro a 22 de Março do ano em curso, deverá produzir matéria a levar a debate para que se produza uma Lei Eleitoral consensual. Os partidos políticos com representação […]
Nyusi diz que perder é normal e é preciso saber perder
O Presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, diz que é preciso saber perder e evitar fazer acusações pelos fracassos. Nyusi entende que ninguém entra numa batalha para perder e o segredo é a preparação e é o que o seu partido está a fazer e fez no ano passado. Depois de ter vencido as eleições nas […]
Eduardo Namburete diz que parlamento está preso a partidos
Eduardo Namburete diz que a Assembleia da República está presa aos partidos políticos e às decisões do Governo. Para o ex-deputado, a “casa do povo” sofre de problemas estruturais que minam a legislação e o seu desempenho. Eduardo Namburete tem um percurso de 15 anos como deputado da Assembleia da República, cargo que deixou recentemente, […]