PR passa a indicar membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial
O Presidente da República passa a indicar os membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial. O facto surge com a aprovação, esta segunda-feira, do Estatuto dos Magistrados Judiciais. A menos de quatro dias para a suposta greve nacional dos Juízes, os deputados discutiram e aprovaram, esta segunda-feira, em definitivo e por unanimidade a revisão pontual […]
Revisão da lei da PRM e SERNIC só na próxima legislatura
Os deputados da Assembleia da República já não vão debater a revisão das Leis da Polícia da República de Moçambique e do Serviço Nacional de Investigação Criminal, cuja apreciação estava prevista para hoje, 5 de Agosto. Sem fundamentar a decisão, a Presidente da Assembleia da República fez o anúncio, depois de um encontro privado da […]
Exclusão da CAD da corrida eleitoral representa “luto do sistema de Justiça”
Venâncio Mondlane diz que apesar da exclusão da Coligação Aliança Democrática das eleições legislativas e para as assembleias provinciais não vai desistir da corrida eleitoral. Afirma que a sua candidatura é dos moçambicanos e convoca manifestações para a próxima quarta-feira à escala nacional. Mondlane regressou a Maputo ao fim da manhã deste domingo, depois do […]
“Afastamento da CAD vai gerar abstenções dos jovens”, diz Lázaro Mabunda
A não participação da CAD nas eleições gerais de outubro próximo pode gerar muita abstenção, principalmente entre os jovens, refere Lázaro Mabunda, pesquisador do Centro de Integridade Pública (CIP). Já o analista, Mauro Silva, diz que é uma oportunidade para os partidos aprimorarem seus manifestos. O afastamento da Coligação Aliança Democrática da corrida eleitoral deste […]
CAD diz que decisão do Conselho Constitucional é uma perseguição política
A decisão do Conselho Constitucional, que suspende a inscrição da Coligação Aliança Democrática (CAD), nas eleições legislativas e provinciais, é uma perseguição política levada a cabo pelos partidos Frelimo, Renamo e MDM. O posicionamento foi manifestado, hoje, pela CAD, que defende que a decisão foi igualmente contraditória e ilegal, pois a coligação terá entregue todos […]
Frelimo garante campanha pacífica e tolerante em Sofala
O partido Frelimo garantiu, hoje, em Sofala, que nos momentos cruciais da campanha eleitoral e do processo de votação, será um partido compreensível, pacífico e tolerante para com as outras formações políticas, por forma a evitar a repetição de violência vivida nas autárquicas. A campanha eleitoral das eleições autárquicas de 2023 foi marcada por confrontos […]
Nyusi diz que o novo Mercado Central de Inhambane é fruto da governação descentralizada
É um imponente edifício que marca o fim do sofrimento a que os vendedores do mercado central estavam submetidos. Segundo contaram ao “O País”, o antigo mercado já era pequeno para a demanda actual, sem mencionar que se acomodavam em bancas pequenas, com infra-estruturas de apoio deficiente. “Era muito complicado vender ali”, recorda uma das […]
Conselho Constitucional anula inscrição da CAD
O Conselho Constitucional anulou, ontem, a inscrição da Coligação Aliança Democrática para as eleições legislativas e das assembleias provinciais. O Constitucional diz que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) sequer devia ter aceitado a inscrição da Coligação Aliança Democrática (CAD) porque, na altura, a coligação não estava oficializada no Ministério da Justiça. O debate jurídico, […]
Parlamento elege membros do Comité de Supervisão do Fundo Soberano
Já está oficialmente composto o Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique. Os nove membros escolhidos pelo Parlamento foram seleccionados de um total de trinta e oito candidatos cujos nomes foram à votação esta quarta-feira. Vão ser nove e foram eleitos na noite desta quarta-feira pelos deputados da Assembleia da República, ao fim de […]
Nyusi distinguido pelo papel na conservação da biodiversidade
O Ministério da Terra e Ambiente distinguiu, esta quarta-feira, o Presidente da República, Filipe Nyusi, como campeão dos “Big 5” pelos feitos alcançados na conservação da biodiversidade. Falando no Parque Nacional da Gorongosa, por ocasião do Dia Internacional do Fiscal, a ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, enalteceu o trabalho desenvolvido pelo Chefe do […]