Presidente da República de visita a Angola
O Presidente da República, Daniel Chapo, foi recebido hoje pelo seu homólogo angolano João Lourenço. Para além de conversações oficiais, os dois Chefes de Estado testemunharam a assinatura de quatro instrumentos jurídicos que reforçam a cooperação entre os dois países. A visita a Angola que, iniciou na manhã de hoje, é de dois dias. E […]
Parlamento aprova Conta Geral do Estado 2023
A Assembleia da República aprovou, hoje, a resolução da Conta Geral do Estado de 2023, com votos a favor da bancada da Frelimo e da Renamo e o MDM contra. A bancada do Podemos, apesar das críticas ao instrumento decidiu abster-se. No segundo dia da sessão de debate em torno da conta geral do Estado, […]
PR efectua visita de trabalho a Angola
O Presidente da República, Daniel Chapo, efectua, hoje e amanhã, uma visita de Trabalho à República de Angola, em resposta ao convite formulado pelo seu homólogo angolano, João Lourenço. A visita do Chefe do Estado moçambicano a Angola constitui uma oportunidade de reforço das relações bilaterais, de modo a conferir uma dinâmica mais proativa e […]
TA diz que houve desvio de 33 milhões de dólares das receitas do gás
Há um défice de mais de 33 milhões de dólares norte-americanos referentes às receitas do Gás depositadas na conta transitória. A informação consta do relatório da conta geral do Estado de 2023, auditada pelo Tribunal Administrativo e que foi hoje objecto de debate na Assembleia da República. O Tribunal Administrativo, na qualidade de fiscalizador da […]
PR lança Campanha de Comercialização Agrária 2025 com apelos ao crescimento económico
O Presidente da República, Daniel Chapo, lançou, nesta quinta-feira, no distrito de Sussundenga, província de Manica, a Campanha de Comercialização Agrária 2025, com um apelo à mobilização nacional para transformar o excedente agrícola em motor de crescimento económico. A campanha deste ano tem como lema “Comercialização Agrária como factor Dinamizador da Economia Local e Industrialização” […]
PR inaugura tribunais distritais em Tambara, Macossa e Mossurize
O Presidente da República, Daniel Chapo, inaugurou três tribunais distritais em Tambara, Macossa e Mossurize, na província de Manica, reafirmando o compromisso do Governo em aproximar a justiça dos cidadãos e fortalecer o Estado de Direito. No acto central em Mossurize, o mais alto magistrado da Nação destacou a importância das novas infra-estruturas judiciais para […]
Açúcar, óleo e sabões isentos do IVA até Dezembro
O Parlamento aprovou, nesta quarta-feira, a prorrogação do período de isenção do pagamento do Imposto sobre Valor Acrescentado, IVA, para o açúcar, óleo e sabões até Dezembro de 2025. Os deputados instaram o Governo a fortalecer a fiscalização dos preços, para que a medida tenha impacto no custo de vida. Produtos como óleo, sabões, açúcar […]
Chapo exorta juventude de Báruè a lutar pela independência económica do país
O Presidente da República, Daniel Chapo, desafiou a juventude moçambicana a assumir o protagonismo na construção da independência económica nacional, com base no trabalho, no empreendedorismo e na mudança de mentalidade. Falando esta terça-feira, no distrito de Báruè, província de Manica, durante um encontro com jovens, o governante lembrou que a geração da luta de […]
Assembleia da República debate alteração do IVA
A Assembleia da República aprecia, hoje, a proposta de lei que altera o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Ainda na mesma sessão, o parlamento vai debater o projecto de resolução que elege os membros da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), na generalidade e na especialidade. A proposta submetida a Assembleia da República visa […]
Gana pede apoio de Moçambique para candidatura a OMT
O Presidente da República, Daniel Chapo, manteve, na noite desta Terça-feira, um encontro no distrito de Báruè, em Manica, com o Mandatário Especial do Presidente do Gana, John Dramani Mahama. A audiência teve como principal objectivo a entrega de uma mensagem oficial do Chefe do Estado ganês, relacionada com a candidatura de Muhammad Adam ao […]