PR recebe CNDH para avaliar situação dos direitos humanos no País
O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu hoje, em audiência, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), encontro no qual a instituição apresentou a sua avaliação sobre a evolução da situação dos direitos humanos no país, os desafios decorrentes de conflitos sociais e situações de emergência recentes, bem como a necessidade de reforço institucional e […]
Governo está ainda a finalizar Plano de Reconstrução Pós-Cheias 2026
O Governo está ainda a finalizar o Plano de Reconstrução Pós-Cheias e a mobilizar apoios para o efeito. Neste momento, devido à catástrofe, há ainda mais de sete mil pessoas a viver nos centros de acomodação, segundo avançou a Primeira-Ministra. O executivo de Daniel Chapo esteve, nesta quarta-feira, na “Casa do Povo”, para responder às […]
Bloqueio de telecomunicações não enfraquece acesso a Direitos Constitucionais
O Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, explicou hoje que o decreto que permite ao Governo bloquear as telecomunicações, caso se justifique, visa “proteger a sociedade em momentos críticos”, e não é um caso exclusivo de Moçambique. Américo Muchanga respondeu a pergunta da bancada Parlamentar do PODEMOS, que questionou ao executivo, “como o […]
Fernando Jone ainda ocupa o assento de Segundo vice-presidente da AR
Apesar de o Conselho Central do PODEMOS ter decidido pela retirada da confiança política e consequente afastamento do deputado Fernando Jone do cargo de segundo vice-presidente da Assembleia da República, alegadamente por questionar a discrepância financeira dos relatórios de gestão dos fundos recebidos pela bancada na “Casa do Povo”, este continua a exercer as funções. […]
2ª Comissão da AR pretende ter um manual de fiscalização parlamentar
A Comissão do Plano e Orçamento (2ª Comissão) da Assembleia da República está satisfeita com a proposta de elaboração de um manual de fiscalização, considerando que o instrumento poderá fortalecer o seu trabalho, tornando o processo de fiscalização parlamentar mais organizado, profissional e transparente. A satisfação foi expressa nesta terça-feira pela Vice-Presidente da 2ª Comissão, […]
Deputados da AR defendem actualização do pacote da comunicação social
Os deputados da Assembleia da República são consensuais quanto à necessidade de actualização da Lei de Imprensa, considerando que a mesma se encontra desajustada à realidade actual, explicando que a legislação vigora há cerca de 35 anos, facto que a torna desajustada face às profundas mudanças e evoluções registadas no sector da Comunicação Social ao […]
Desmobilizados da Renamo reclamam pensões do DDR
Cento e trinta desmobilizados da Renamo desvincularam-se dos Naparamas e entregaram-se à Polícia na Zambézia. Com a acção, pretendem ser integrados no DDR, algo visto pelo partido com estranheza. Depois de tomar conhecimento que seus ex-guerrilheiros se entregaram à Polícia para fazer parte do DDR, após desvincularem-se do grupo Naparamas, o partido Renamo chamou a […]
Chapo garante que Diálogo Nacional Inclusivo não vai adiar eleições
O Presidente da República, Daniel Chapo, assegurou, esta sexta-feira, que o processo de Diálogo Nacional Inclusivo em Moçambique vai respeitar rigorosamente o prazo legal de dois anos, afastando receios de que a iniciativa possa provocar atrasos no calendário eleitoral. Falando à imprensa após a primeira sessão de 2026 da concertação política, realizada no Gabinete da […]
PR recebe nova Direcção da CCM e defende fortalecimento do sector empresarial
O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu hoje, os titulares dos órgãos sociais da Câmara de Comércio de Moçambique (CCM), que se apresentaram com a missão de cumprimentar o Chefe do Estado e demonstrar prontidão para o mandato recém-iniciado. Durante a audiência, o Chefe do Estado enfatizou a importância do trabalho conjunto entre o Estado […]
Chapo destaca importância da diplomacia estratégica e do museu da presidência
O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu hoje que a diplomacia deve assumir um papel estratégico na defesa dos interesses nacionais e na projecção de Moçambique no mundo. Falando durante a tomada do novo Conselheiro do Presidente para os Assuntos Diplomáticos, Carlos Manuel Carlos Rodrigues da Costa, e ao Curador do Museu da Presidência da […]