Direito Digital: “o Direito ‘preferencial’ dos tempos de quarentena forçada pelo covid-19”
A ciência jurídica traduz-se, incontornavelmente, numa realidade destinada a caminhar de mãos dadas com as vicissitudes que se sucedem no globo terrestre, quer em termos positivamente evolutivos quer em termos negativamente desastrosos. As transformações – sejam elas de que índole forem – que se sucedem ao longo dos tempos, têm exigido do Direito, entanto que […]
A bolsa
A poucos metros, firme impõe-se um hotel de cinco estrelas com os seus enormes pavilhões orientais. Mais adiante está o aeroporto repleto de aviões e helicópteros de várias bandeiras. Aeronaves que mostram que a Beira não está sozinha. O mundo chora as lágrimas da Beira. A cidade está de joelhos, mas casmurra nega a vergar-se. […]
Literatura moçambicana: rastos e rostos da última década – 2010/2020
Intróito e considerações metodológicas Por volta de finais de Janeiro do corrente ano, um representante da Associação de Escritores Moçambicanos solicitou que eu proferisse, em meados de Março, uma palestra com o título acima mencionado, num programa denominado “No Gume da Palavra”, organizado por aquela agremiação. Pus “mãos à obra” e, num período que durou […]
A racionalidade do distanciamento social
Não há dúvidas para ninguém que África poderá ser num futuro próximo o novo epicentro da pandemia do novo coronavirus. Por isso, a Organização Mundial da Saúde, OMS, tem estado a apelar os países a testarem todos os casos suspeitos e a tomarem medidas para conter a propagação da doença. E a medida que se […]
As línguas bantu e a unidade nacional
Há dias fui visitar a minha terra natal kaManyiki, no distrito de Homoíne, província de Inhambane. O que me conduziu àquele espaço foi a saudade do lugar, do ambiente humilde, pacato e, principalmente, das pessoas: daquelas que me viram crescer e daquelas que me fizeram crescer. Com todas elas, enquanto vivi naquela aldeia, na infância, […]
Copa Mafalala: tradição e festa!
Na Copa Mafalala, não se “come a relva”, porque ela não existe. Nem a natural, nem a sintética. Mas nem a areia que por vezes invade a boca dos jogadores, impede-os de demonstrarem o seu talento. O pano de fundo é a vivacidade, manifestações de amizade, reencontro entre velhos e novos. Vem gente dos bairros […]
«AS TENSÕES DE UMA ESCRITA EMERGENTE: Os Molwenes de Isaac Zita»
Isaac Zita enquadra-se na geração prosadora emergente no pós-independência de Moçambique, escrevendo com base na herança deixada pela primeira geração de prosadores. Márcia dos Santos Corria o ano 2000 quando Márcia dos Santos apresentou e defendeu a dissertação com o título «As tensões de uma escrita emergente: Os Molwenes de Isaac Zita». Passadas quase […]
O melhor da pandemia do COVID-19 para África
Dados sugerem que África é o terceiro continente mais extenso do mundo, depois da Ásia e da América. Com cerca de 30 milhões de quilómetros quadrados, cobrindo 20,3 % da área total da terra firme do planeta alberga o segundo maior universo populacional da Terra, fora os recursos de vária ordem de que é pejado. […]
A minha primeira vez
Chivavice foi para a cidade grande em busca dos segredos do saber. Partiu com a cabeça cheia de sonhos. Quer voltar munido do engenho e da sabedoria necessária para ajudar a nossa aldeia a voar nas asas do tempo. Lembro-me, como se fosse ontem, do dia em que ele seguiu a estrada com uma mochila […]
Direito Digital na ordem jurídica moçambicana (VII) – Cibersegurança – Medidas legais ao combate do cibercrime
A Resolução n.º 5/2019, de 20 de Junho, que ratifica a Convenção da União Africana sobre Cibersegurança e Protecção de Dados Pessoais (“CUACPDP”), disciplina, no seu capítulo III, a matéria relativa a “Promoção da Cibersegurança e a Luta contra o Cibercrime”. De entre as directrizes emitidas pela CUACPDP que os Estados-membros devem adoptar nos correlatos […]