A geolocalização dos doentes de COVID-19 em face do Estado de Emergência e suas repercussões no “direito ao consentimento” e “direito ao esquecimento” do titular de dados pessoais
– O confronto de normas constitucionais A erupção do surto pandémico do covid-19 tem propiciado os Estados a criar meios e mecanismos que visem tornar hábil a tarefa de conter e prevenir a velocidade da propagação do vírus, por forma a frear a produção dos efeitos por si causados, factualidade que arrastou, irresistivelmente, grande parte […]
Vim buscar o cadáver do meu irmão
Síndrome do pequeno poder. Riu-se antes de continuar. Falar à Freud não iria adiantar. Quem o compreenderia? Era preciso uma linguagem mais ligeira como a nossa música. A marrabenta ou o Pandza? Abanou-lhe, repentinamente a dúvida. Então para evitar equívocos suspirou um: senta baixo, que te explico. Ando impressionado com a quantidade de ditadores que […]
A professora Sónia
O menino André tem sede. Sede de voltar à escola. Sede de aprender. Sede de ouvir a incisiva voz da professora Sónia. Sede de voltar a abraçar a longa caminhada em busca da luz que iluminará o seu poço de sonhos. Passou dias e noites empoleirado numa árvore na infinita espera pelo tempo. Passou fome. […]
A crise em Clemente Bata e Dany Wambire
Um homem sem dinheiro é pior que o camaleão: para ele todas as pessoas ficam da mesma cor. Agostinho J. Caramelo Um dos belíssimos contos de Clemente Bata é, seguramente, “O embrulho”, o quarto do livro Outras coisas (2016), publicado pela editora Kapulana do Brasil. Naquela história, o escritor reúne vários elementos que, em […]
Diário de um confinamento no Chile
Escrevo este diário a partir do centro de confinamento para controle de coronavírus na cidade de Santiago do Chile, onde me encontro confinado desde o dia 9 de abril. A sentença foi de 14 dias de escuridão, sem a luz do dia e sob uma forte vigilância das autoridades locais. Por pouco, caia em depressão, […]
Releituras (12) – Os Condenados da Terra
FRANTZ OMAR FANON (1925 – 1961) foi um filósofo, ensaísta e psiquiatra. Este intelectual marxista, nascido na ilha da Martinica, no Caribe francês, descendente de escravos africanos, foi um dos influentes pensadores do século XX, principalmente no que se refere à temática da descolonização africana. Frantz viveu e trabalhou na Argélia onde depois se envolveu […]
COVID-19: Porque o governo não bloqueia Cabo Delgado?
O Estado de Emergência de 30 dias decreto, em finais de Março, pelo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, está a chegar ao fim. Ainda que seja preliminar, o balanço não me parece positivo, olhando para os números, aliados àquilo que era o objectivo principal da medida: evitar a propagação do coronavirus no território nacional. Quando entrou […]
O Censo comum douto e a Síndrome dos primeiros casos nos países em desenvolvimento
Modelos matemáticos desenvolvidos um pouco pelo mundo mostram que cerca de 1% da população de um país estaria infectada em 10 dias após o anúncio do primeiro caso, caso não sejam tomadas medidas de prevenção. Assim, alertam os estudos, a curva exponencial de infecção dependerá do comportamento de cada indivíduo como sociedade, das suas relações […]
Moçambique e o desafio das quatro guerras
O nosso país pode estar a passar uma das piores fases da sua história enquanto Nação. Desde que nasci, depois formei família, mais tarde geramos rebentos que hoje estão na fase de discernimento do bem e do mal, sempre ouvi falar de guerra. E, infelizmente, tudo leva a crer que as futuras gerações estarão sujeitas, […]
Da punibilidade dos crimes cometidos pelo “agente infiltrado” à luz do novo Código do Processo Penal
Advertência I: apesar do novo Código Penal (CP), aprovado sob os auspícios da Lei n.º 24/2019, e o novo Código do Processo Penal (CPP), aprovado sob a alçada da Lei n.º 25/2019, não se encontrarem ainda em vigor, visto que ainda decorre o período delimitado para a “vacatios legis” de ambos os diplomas (só entram […]