Advogados defendem libertação de arguidos com prazos de prisão preventiva expirados
A primeira sessão do julgamento do caso dívidas ocultas arrancou, hoje, por volta das nove horas, na Cadeia de Máxima Segurança da Machava, vulgo B.O., na Província de Maputo. Nos instantes iniciais, a sessão esteve aberta a questões prévias, entre os envolvidos no processo. E uma das já apresentadas pelos advogados, como é o caso […]
Vinte e um advogados tentam evitar o pior a 19 arguidos
A Guerra dos argumentos já começou! No caso das dívidas ocultas sentam no banco dos réus alguns dos nomes mais importantes de Moçambique e, ao seu lado, estão os mais arrojados advogados da praça. Ao todo são 19 implicados no processo, que contrataram 21 advogados. Eis a lista, de acordo com a acusação: Para defender […]
Tribunal pode estar a violar a lei ao julgar caso das dívidas ocultas na B.O.
O julgamento do processo no 18/2019-C é conduzido pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, porém as audições vão realizar-se na Machava, província de Maputo, fora da sua área de jurisdição. A Lei da Organização Judiciária é clara no seu número 3, artigo 13, ao determinar que “as audiências e demais actos judiciais decorrem, em […]
Chumbado pedido de testemunhas feito por António Carlos do Rosário
O primeiro argumento do juiz Efigénio Baptista para chumbar o pedido de testemunhas é que parte delas são interessadas no processo sobre as dívidas ocultas. É o caso de Filipe Nyusi, Presidente da República, que o réu António Carlos do Rosário queria que testemunhasse na qualidade de antigo ministro da Defesa e coordenador do Comando […]
Efigénio Baptista, o juiz das dívidas ocultas, avisa que é alérgico à corrupção
O processo das dívidas ocultas vai a julgamento em menos de 72 horas, sob comando do magistrado Efigénio Baptista, de 42 anos de idade e com 10 anos de experiência. O juiz avisa: “sou alérgico à corrupção, não gosto”. O Tribunal Supremo admite que, pela dimensão do processo, o juiz pode estar a sofrer algum […]
OAM espera que o julgamento das “dívidas ocultas” seja conduzido sem interferências
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) espera que o julgamento do caso das “dívidas ocultas”, que arranca depois da próxima semana, seja conduzido de forma justa e sem quaisquer interferências internas nem externas. A entidade falava esta esta quinta-feira, em conferência de imprensa que visava informar sobre a sua participação do processo como assistente. A […]