Chapo endereça mensagem de felicitação aos trabalhadores
O Presidente da República, Daniel Chapo, assinala o Dia Internacional dos Trabalhadores, com uma mensagem de reconhecimento, solidariedade e apelo à responsabilidade colectiva, num contexto particularmente desafiante para a economia e o tecido social do país. Sob o lema “Pelos Direitos Laborais e Sindicais – A Luta Continua”, o Chefe de Estado sublinha o valor […]
Aprovados instrumentos que vão orientar Diálogo Político Nacional Inclusivo
O Presidente da República, Daniel Chapo, dirigiu, esta quarta-feira, a nova sessão do diálogo político. Daniel Chapo, anunciou o início da fase operativa do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, após a aprovação, por unanimidade e aclamação, dos três instrumentos essenciais que vão guiar o processo: o Plano de Acção, os Termos de Referência […]
Gamito defende que democracia deve evoluir e ser mais inclusiva
O antigo presidente do Conselho Constitucional, Hermenegildo Gamito, entende que a democracia do país deve evoluir ao ponto de ser mais inclusiva, e que a constituição deve continuar a ser a alma do povo. Hermenegildo Gamito foi o terceiro presidente do Conselho constitucional e por inerência de funções, membro do conselho de Estado. Gamito tem […]
Comércio passa a operar sem restrições de horário
O Governo tomou a medida de não restrição de horário para o funcionamento do comércio, em todo o país. A acção insere-se no âmbito das medidas de recuperação económica. Através de um comunicado do Ministério da Economia, o Governo tornou público que “o horário de funcionamento para o exercício de qualquer actividade comercial e de […]
PGR diz que não está à altura dos criminosos
O Procurador-Geral da República, Américo Letela, diz que é preciso que o Ministério Público seja melhor apetrechado, para estar à altura dos criminosos. Letela justificou que a criminalidade e os criminosos têm usado métodos mais sofisticados e é preciso que os investigadores estejam melhor preparados. Américo Letela responde, esta quarta-feira, às perguntas dos deputados sobre […]
Governo aprova Orçamento de 2025 com Défice de 126,8 Mil Milhões de Meticais
O Conselho de Ministros realizou hoje a sua 14.ª Sessão Ordinária, onde aprovou a Proposta de Lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2025, a ser submetida à Assembleia da República. O documento prevê uma receita total de 385.871,8 mil milhões de meticais e uma despesa global de 512.749,9 mil […]
Chang não será responsabilizado em Moçambique por crimes julgados nos EUA
O Procurador-Geral da República disse, hoje, que Manuel Chang não poderá ser julgado em Moçambique, pelos mesmos crimes já julgados nos EUA. Américo Letela explicou ainda que o julgamento do antigo ministro das Finanças não trouxe nenhum benefício a Moçambique, tanto pela pena aplicada, como pelo ressarcimento ao Estado. “Como se pode constatar, a pena […]
PGR propõe congelamento de contas bancárias de vítimas de rapto
O procurador-geral da República, Américo Letela, sugeriu que sejam congeladas as contas das vítimas de rapto, de suas empresas e de familiares próximos, para evitar o pagamento do resgate e desencorajar este tipo de crime. Américo Letela, prestou, esta terça-feira, Informação Anual à Assembleia da República, sobre as actividades do Ministério Público no Controlo da […]
PR diz que nova Lei de Terras deve resolver problemas da população
O Presidente da República diz que a nova Lei de Terras, em auscultação, abre espaço para a eliminação de espaços ociosos e atribuição arbitrária de terras para exploração mineira no país. Daniel Chapo falava nesta segunda-feira, durante a 10ª sessão de consulta pública, que ele mesmo dirigiu. O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu, nesta […]
Chapo diz que LAM tem pessoas com conflitos de interesse
Uma das acções de impacto previstas para os primeiros 100 dias de governação, avançou, esta segunda’feira, o Presidente da República, Daniel Chapo, era a aquisição de três aeronaves para as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). No entanto, o plano não se concretizou, porque há pessoas que ganham comissões com aluguel de aviões. “Descobrimos que, na […]